Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2149 CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Antonio Hércio Nascimento - Vistos. Diante do requerimento formulado pela parte exequente, defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 90 dias ou até que venham informações sobre o julgamento dos recursos relacionados à a�

Poder Executivo ● 18/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de novembro de 2016 DECRETO Nº 43.751, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. Governo do Estado Introduz alterações no Decreto nº 34.919, de 29 de abril de 2010, que concede incentivo do PRODEPE à empresa ADL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., atualmente denominada ADL – INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE LATICÍNIOS LTDA. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.749, DE 17 DE N

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) detergente líquido e desinfetante: (NR) ....................................................................................................................................................................................... Recife, 17 de dezembro de 2020 § 2º Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 124ª Reunião do referido Comitê, realizada em 23 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 49.315, de 14 de agosto de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica concedido para a empresa IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S.A, estabelecida na Rodovia

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo isopropílico - NBM/SH 2905.12.20; butil glicol - NBM/SH 2909.43.10; formiato de sódio - NBM/SH 2915.12.10; dióxido de titânio rutilo - NBM/SH 3206.11.10; ácido sulfônico 90% - NBM/SH 3402.11.40; nonil fenol etoxilado - NBM/SH 3402.13.00; polimero - NBM/SH 3906.90.49; poliol poliéter - NBM/SH 3907.20.39; copolímero - NBM/SH 3907.20.90; lã de rocha - NBM/SH 6806.10.00; e lã de vidro NBM/SH 7019.39.00; R

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de outubro de 2018 1.3.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020; e DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa FLORESTAL ALIMENTOS S.A., estabelecida na Av. do Contorno, nº 2, Anexo-1, Marcos Freire - Jaboatão dos Guararapes/PE, com CNPJ/MF nº 91.155.259/0008-33 e CACEPE nº 0764445-03, o estímulo de que tratam os artigos 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.316, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. b) para o produto pertencente a atividade indústria relevante: crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quarenta e sete vírgula cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal e devido pelo incremento da produção comercializada; Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

Poder Executivo ● 29/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0484793-8/2016 VERALUCIA CARDOZO SEVERO MACHADO 250.629-7 1° 28/05/2016 SE-0489328-7/2016 VERONICA FRANCISCA NASCIMENTO 147.833-8 3° 13/07/2016 SE-0495466-7/2016 WILSON CORDEIRO DE COUTO 254.294-3 1° 01/08/2016 RESOLVE CONCEDER AO EX SERVIDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE SE0414415-1/2017 ANTONIO PEREIRA DE MELO 129.779-1 3° 31/0

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2015 Espécie: Segundo Termo Aditivo – Contrato nº 178/2015 – Processo Licitatório nº 046/2015 na modalidade Tomada de Preço nº 006/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiana-PE, CNPJP 10.150.043/001-07 e CONTRATADA: Lucena Topografia & Construção Ltda, CNPJ 02.662.464/0001-99. OBJETO nat.: prestação de serviço