24 Resultado da Solicitação 0000024-40.2017.815.0551 - em: 01/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 30 6A. VARA DE PATOS NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00536 Processo: 0000315-96.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANOEL DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias. 00
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 1A. VARA DE POMBAL NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01070 Processo: 0000670-24.2017.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIO AUGUSTO DE SOUSA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu do exame de insanidade mental de seu constituinte designado para o proximo dia 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 34 00906 Processo: 0000545-53.2017.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: W. G. A. ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para manifestar-se sobre o laudo psiquiátrico apresentado áfl. 24/27, no prazo de 05 (cinco) dias. 00907 Processo: 0001137-97.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 52 01271 Processo: 0001820-71.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341PB NELSON WILL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00925 Processo: 0000401-78.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL URBANO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal. 00926 Processo: 0000418-41.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSMAR VENANCI
46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00763 Processo: 0001509-59.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANNI ASSIS GALDINO ADVOGADO: 012652PB EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes por meio dos seus advogados pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002453-46.2013.815.0251ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Edilma Ferreira de Sousa.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Cacimba de Areia.PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857.RESULTADO DIA 26.03.19-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, unân
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0005433-02.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX SANDRA ARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2019. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - Recurso de Agravo nº 0802972-52.2019.8.15.0000 (PJE). Relator(a): Desa. Maria da