TJPB 22/11/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0005433-02.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALEX SANDRA ARAÚJO (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer.
Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para
execução da pena. Caso haja, oficie-se”. 61º) Apelação Criminal nº 0001536-04.2016.815.2003. 6ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: PEDRO BULCÃO DE SOUZA (Adv.: Elenilson dos Santos Soares, OAB/PB nº 20.255). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer. Unânime”. 62º) Apelação Criminal nº 0000921-14.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROGÉRIO DANTAS DA SILVA (Adv.: Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/
PB nº 18.971 e João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Acolhida a preliminar para anular a sentença, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer.
Unânime”. 63º) Apelação Criminal nº 0000210-20.2016.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: BRUNA FERREIRA DA
SILVA (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). 2º Apelante: RODOLFO FERREIRA DA SILVA
(Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial
ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do
encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 64º) Apelação
Criminal nº 0028494-30.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: DAMIÃO NUNES DE
SOUZA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). 2º Apelante: MIRELY KETLEN DA SILVA
AMARAL (Adv.: Thiago Santos Barboza, OAB/PB nº 17.224). 3º Apelante: ERYBERTO LIMA DO NASCIMENTO
(Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 65º) Apelação
Criminal nº 0027813-60.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RUAN CARLOS FERREIRA FERNANDES
(Adv.:Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o
Adv. Inácio Ramos de Queiroz Neto. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos
ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do
Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 66º) Apelação Criminal nº 0010001-61.2016.815.0011. 1ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WESLEY JOSÉ SOARES DOS SANTOS (Advª.:
Luanna Fabiolla Santos Pereira, OAB/PB nº 21.121). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de execução
provisória”. 67º) Apelação Criminal nº 0030160-66.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ARIELTON
JUSTINO DA SILVA (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo apenas para reduzir a pena de multa para
o mínimo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer. Unânime. Não havendo recurso
especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, oficiese”. 68º) Apelação Criminal nº 0004106-78.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: FRANCISCO
JOBSON DO NASCIMENTO SOUSA (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). 2º Apelante: BRENDO
DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv.: Adriano Tadeu da Silva, OAB/PB nº 11.320). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer.
Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para
execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeçase Mandado de Prisão”. 69º) Apelação Criminal nº 0009501-92.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ELIAB CHARRID TARGINO SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de
Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou
extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do
encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 70º) Apelação
Criminal nº 0000570-94.2016.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: EDVALDO MARTINS
NÓBREGA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de execução
provisória”. 71º) Apelação Criminal nº 0032124-94.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ SOARES DA SILVA FILHO (Adv.: Érick de Amorim Correia Gomes, OAB/PB nº 18.096).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo
para afastar a majorante referente ao uso de arma branca e redimensionar a pena para 04 anos e 06 meses de
reclusão, em regime semiaberto, e multa, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer.
Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para
execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeçase Mandado de Prisão”. 72º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OAB/PB nº 18.349).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 73º) Apelação Criminal nº 0008291-13.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Apelante: LUAN NORONHA DA SILVA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer. Unânime. Oficie-se”. 74º) Apelação Criminal nº 0000211-24.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de
Esperança. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA (Adv.: Juliano dos Santos Martins Silveira, OAB/PB nº 16.802). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena para 02 anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime
semiaberto, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial
ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do
encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 75º) Apelação
Criminal nº 00002716-24.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VICENTE DE ANDRADE NETO (Adv.:Moisés Duarte Chaves Almeida, OAB/PB nº 14.688). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 76º)
Apelação Criminal nº 0007165-25.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉLIO
GOMES ALFREDO (Adv.: Helderley Florêncio Vieira, OAB/PB nº 295.012 - A). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 77º)
Apelação Criminal nº 0000701-30.2017.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: TAMIRES DA SILVA BEZERRA (Adv.:Sérgio Petrônio Bezerra de
Aquino, OAB/PB nº 5.368). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 78º) Apelação
Criminal nº 0005877-42.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: EMERSON NUNES
DOS SANTOS (Adv.: Leonardo Henrique Freire Rabay, RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). OAB/PB nº 19.379). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial
ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do
encaminhamento dos autos à Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 79º) Apelação
Criminal nº 0001676-63.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR.
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DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ADRIANO RAIMUNDO DE LIMA
COELHO (Adv.: Cláudio Pereira, OAB/PE nº 41.713). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, decano no exercício da Presidência da Câmara
Criminal, deu por encerrada a presente sessão, às dezesseis horas e vinte minutos, da qual foi lavrada a
presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador João Benedito da
Silva - Decano no exercício da Presidência da Câmara Criminal. Werana Moreno Luna Ramalho - Assessora da
Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/11/2018
Processo: 0000024-40.2017.815.0551, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Anelise De Lima Santana, Advogado: Joao Paulo De Carvalho Araujo. Processo: 000002656.2013.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Financiamento De
Produto Apelante: Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Rubens Gaspar Serra, Apelado: Jefesson Lima Dos
Santos, Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida. Processo: 0000032-18.2015.815.0541, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Puxinana, Advogado:
Rogerio Da Silva Cabral, Apelado: Maria Jose Da Silva Vieira, Advogado: Michelen Helia Araujo Lima. Processo:
0000034-69.2016.815.0341, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra
Filho Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Thaina Ventura Da Silva, Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto,
Valdiney Henrrique Da Silva, Advogado: Claudio De Sousa Silva, 02 Apelante: Hiago Chaves Sousa, Advogado:
Adelk Dantas Souza, Nathalia Thayse O.De Oliveira, Defensor: Odivio Nobrega De Queiroz (Defensor), 03
Apelante: Emmanuel Caetano Tavares, Advogado: Pedro Goncalves Dias Neto, Valdiney Henrrique Da Silva,
Advogado: Claudio De Sousa Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000095-18.2013.815.0281, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Sao Jose Dos Ramos, Advogado: Georgiana Waniuska Araujo Lucena, Apelado: Joao Manoel De
Oliveira, Advogado: Roseno De Lima Sousa. Processo: 0000201-71.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Municipio De Sousa, Advogado: Stanley Figueiredo De Lima Holdrado, Apelado: Jose Marques Da Silva,
Advogado: Jose Alves Formiga, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 000023554.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Abraao Do Nascimento Sales, Advogado:
Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Rio Tinto, Advogado: Ronaldo Alves Das Chagas Junior.
Processo: 0000263-21.2015.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Maria Lucia Alves De Araujo, Advogado: Livia De Sousa Sales,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Cuite. Processo: 0000270-70.2016.815.0551, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Adriano Matias De
Lima, Advogado: Decio Geovanio Da Silva, Apelado: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba,
Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio. Processo: 0000320-96.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Josenildo
Dos Santos, Advogado: Jose Lacerda Cavalcanti Neto, Apelado: Leandro Jose Araujo Lins, Advogado: Aramis
Francisco Trindade De Souza. Processo: 0000329-25.2009.815.0221, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria Reintegracao Apelante: Francisca Ribeiro Martins, Advogado: Lilian Tatiana Bandeira Crispim, Apelado: Municipio
De Sao Jose De Piranhas, Advogado: Espedito Rodrigues De Holanda Neto, Remetente: Juizo Da Comarca De
Sao Jose De Piranha. Processo: 0000336-34.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Nova
Linda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Real Maia Transportes E Turismo Ltda. Processo: 000040044.2014.815.1161, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Aposentadoria Por
Invalidez Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Sua Procuradora, Andreia
Graziela Lacerda De A.Gadelha, Apelado: Gilberlando Martins Da Silva, Advogado: Silvana Paulino De Souza.
Processo: 0000459-42.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Espolio De Walterlucio Silva Lima, Advogado: Marcos Antonio
Inacio Da Silva, 02 Apelante: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda, Advogado: Thiago Farias Franca De Almeida, 01
Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Ford Motor Company Brasil Ltda, Advogado: Celso De Faria Monteiro.
Processo: 0000583-36.2013.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Georgia Mayara Leandro Alves, Advogado: Eduardo De Lima
Nascimento, Apelado: Metta Concursos E Consultoria Ltda, Advogado: Decio Geovanio Da Silva. Processo:
0000587-15.2017.815.0331, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ezequiel Costa Da Silva, Advogado: Joallyson Guedes Resende,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000702-89.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Pedro Rodrigues Dos Santos, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Rosany Araujo Parente. Processo: 000071731.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva,
Apelado: Francisco Pereira Sobrinho, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, Remetente: Juizo Da 2a
Vara Da Com.De Conceicao. Processo: 0000755-24.2016.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Jose Nilton Dos Santos, Advogado: Abmael
Brilhante De Oliveira, Remetente: Juizo Da Comarca De Juazeirinho. Processo: 0000769-15.2014.815.0231,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira
Ferreira, Apelado: Luciano Da Silva. Processo: 0000786-44.2016.815.0631, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Maria Helena Camilo Andre, Advogado: Abmael
Brilhante De Oliveira, Remetente: Juizo Da Comarca De Juazeirinho. Processo: 0000806-35.2016.815.0631,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Cleonilda Barbosa
Delfino, Advogado: Abmael Brilhante De Oliveira. Processo: 0000807-20.2016.815.0631, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo, Apelado: Rener Elias Batista, Advogado: Abmael
Brilhante De Oliveira, Remetente: Juizo Da Comarca De Juazeirinho. Processo: 0000870-18.2014.815.0501,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Decimo
Terceiro Salario Proporcional Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De Albuquerque, Apelado: Elias Jose De Araujo Junior, Advogado: Paulo Cesar De Medeiros. Processo: 000095845.2015.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Francisco De Assis De Melo, Advogado: Petronilo Viana De Melo Junior, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000960-20.2013.815.1161, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Exoneracao Apelante: Antonia Sheila Dos Santos Rodrigues,
Defensor: Raissa Pacifico Palitot Remigio, Apelado: Antonio Araujo Rodrigues, Advogado: Jose Bernardino
Junior. Processo: 0000995-95.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Nulidade Apelante: Natercio Simoes De Lucena, Advogado: Manoel Nouzinho Da Silva, Apelado: Municipio De
Igaracy, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 0001013-77.2016.815.0261, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao/Terco Constitucional Apelante: Municipio De
Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Maria Aparecida Batista De Caldas,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 0001150-04.2014.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des.
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Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Danylo De Medeiros Lima,
Advogado: Gustavo Alves Dantas Moureira, Wagner Veloso Martins, Recorrente: Danylo De Medeiros Lima,
Advogado: Gustavo Alves Dantas Moureira, Wagner Veloso Martins, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque. Processo: 0001310-13.1994.815.0631, Automatica,