Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00495 Processo: 0000461-70.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARY PEREIRA PATRIOTA ADVOGADO: 009121PB JOSE NIL

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 00864 Processo: 0001627-86.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. S. ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 39 00891 Processo: 0001492-74.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMARA CAVALCANTI PEREIRA LEAL ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS D

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 26 00415 Processo: 0000742-65.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDEILSON MAGNO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05dias. 00416 Processo: 0000812-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERMANA LUCIA ALVES MARTINS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 38 1A. VARA DE PIANCO NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00990 Processo: 0000145-70.2014.815.0261 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: IASMIN VENANCIO RODRIGUES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devol

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0005433-02.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX SANDRA ARA

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 8 com impugnação específica ao conteúdo da decisão deve ser conhecida, não revelando óbice a indicação de Tribunal de Justiça diverso na petição das razões recursais, em harmonia com o princípio da instrumentalidade das formas. A extinção do processo em face do abandono de causa pelo autor pressupõe a sua intimação pessoal, para qu