Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAREU: DANIEL FIDELIS DA SILVA Despacho: Audiencia designada de producao antecipada de provas para o dia 08/03/2017, às 09:00 horas, onde serao ouvidas as testemunhas/declarantes arroladas na denuncia 00591 Processo: 0000529-34.2013.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. M. E. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COS

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00731 Processo: 0000331-06.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A EXTRA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte a parte ré, CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A., do despacho datado de 01/09/2017, que deferiu habilitação nos autos. 00732 Processo: 0000337-47.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000424-81.2009.815.0471 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DE BRITO SILVA ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartori

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0005949-65.2013.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Geraldo Rosa dos Santos. ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes Oab/pb 14574. APELADO: Banco Panamericano S/a. ADVOGADO: Alessandra Francisco de Melo Franco Oab/pb 179209-a. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIB

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 canti de França (OAB/PB 2.122). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Remessa Oficial Nº 0000492-52.2015.815.0881.