24 Resultado da Solicitação 0000123-38.2020.8.26.0053/15 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1334 ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0011529-37.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ladislau de Sousa Martins e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Tragam as partes informes atualizados acerca do julgamento do recurso pendente. - ADV: RAFAE
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1057 - Fls. 63/65: Ciência ao impetrante. Prazo de quinze dias. Devendo se manifestar acerca da perda do objeto da presente ação (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: JORGE ABUD FILHO (OAB 380488/SP) Processo 1072803-67.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Maria A
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1852 Processo 1067942-38.2021.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Empresa de Mineracao Floresta Negra Ltda - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos posto que tempestivos, no entanto, no mérito, observo que merecem rejeição. Senão vejamos. Não se verifica a alegada o
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 958 FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0000123-38.2020.8.26.0053/15 - Precatório - Pagamento - Lydioneta Maria do Carmo Candiotto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Execução nº 2021/002721 Vistos. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação. Intime-se. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), LUIS
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1266 Com efeito, a manifestação apresentada nesta demanda deverá protocolada diretamente nos autos do incidente de precatório nº 0000123-38.2020.8.26.0053/15, através petição intermediária (petições diversas em 1º grau). Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente e, após, arquive-se em definitiv
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1426 feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0000123-38.2020.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento - Dolores Péres Cardoso - VISTOS. Defiro a expediç�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1363 total de parcelas Décimo Terceiro: Termo InicialTermo FinalNúmero de Meses **/******/****** **/******/****** Total: ** Prazo: 30 dias. II Após, providencie a z. serventia a regularização dos Dados para o RRA, bem como o cadastro do(a) patrono(a) oficiante nos autos em favor da entidade devedora e conclusos para def
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2365 incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2235 não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 4.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor c