Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2832 AVERIGUADO : J.B.F. VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2018 Processo 0000059-94.2015.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2739 Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 0004111-83.2014.8.26.0439 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Natalina Ferreira Leite - Vistos. A apelação interposta pelo(a) autor(a) (fls. 61/89) está no prazo legal, motivo pelo qual recebo-a em seus efeitos devolut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1178 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Caio Santos da Silva - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 23 - 7007989-51.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Vico Mañas - Agravante: Anderson Souza dos Santos - Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2295 Nº 9000831-37.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eliezer Ferreira Viana Júnior - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, para cassarem a progressão de regime deferida,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2044 Nº 9000104-24.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Cacilda Lopes de Oliveira Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram provimento para deferir a CACILDA LOPES DE OLIVEIRA SILVA progressão ao regime semiaberto. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2049 Nº 0026738-94.2010.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Oseias Gonçalves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao apelo de Oseias Gonçalves de Souza para reduzir a pena para