TJSP 22/06/2016 -Pág. 1178 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2141
1178
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Caio Santos da Silva - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP)
(Defensor Público) (Fls: 23)
23 - 7007989-51.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Vico Mañas - Agravante:
Anderson Souza dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 53)
24 - 0002229-61.2015.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator João Morenghi - Revisor
Angélica de Almeida - Apelante: Eliardo Willian Pereira Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Oleans José Pires (OAB: 297377/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
25 - 0002626-08.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica
de Almeida - Apelante: Domingos Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Deolane
Bezerra Santos (OAB: 348207/SP) (Fls: 83)
26 - 0018061-39.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator João Morenghi - Revisor
Angélica de Almeida - Apelante: Walison Gleife dos Santos Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Carlos Demetrio Suzano (OAB: 351074/SP) (Fls: 145)
27 - 0003737-27.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de
Almeida - Apte/Apdo: Marcelo Augusto da Silva Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
28 - 0000128-29.2015.8.26.0605 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator João Morenghi - Revisor Angélica
de Almeida - Apelante: Celso Junio Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcus Vinicius Gonçalves da Silva (OAB: 218308/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
29 - 0000450-81.2014.8.26.0638 - Processo Físico - Apelação - Tupi Paulista - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de
Almeida - Apte/Apdo: João Henrique de Azevedo de Jesus - Apelado: Maycon Domingues de Magualhães - Apelado: Jonathan
Vinicius Santos Todrigues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Kleber Aparecido Pitareli (OAB:
127987/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 251) - Advogado: Laercio Leandro da Silva (OAB: 143034/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) Advogado: Lucas Cardin Marquezani (OAB: 292043/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 247)
30 - 0004915-98.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator João Morenghi - Apelante:
Gildasio Araujo Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP)
31 - 0000878-02.2015.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação - Mirandópolis - Relator João Morenghi - Apelante: Wilson da
Silva Arjona Anna - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
32 - 0013667-98.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator João Morenghi - Apelante: Sergio Carlos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor
Público) (Fls: 83)
33 - 0000560-08.2014.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator João Morenghi - Apelante:
Weber Domingues Fagundes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Pereira (OAB:
258745/SP)
34 - 0004750-70.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator João Morenghi - Apelante: Claudio Correa
Lima Sass - Advogada: Marcela Serres dos Santos Silva (OAB: 161117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
35 - 0000053-30.2014.8.26.0312 - Processo Físico - Apelação - Juquiá - Relator João Morenghi - Apelante: Reginaldo de
Jesus Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Hedjazi Laragnoit (OAB: 194625/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
36 - 0048097-08.2005.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator João Morenghi Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marivaldo Proto de Moraes - Advogada: Maria Victoria de
Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 333)
37 - 9000035-19.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator João Morenghi Agravante: Ubirata Gabriel Attalla - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Carvajal
Mourão (OAB: 250349/SP)
38 - 9000292-72.2015.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator João Morenghi Agravante: Kaique Carlos Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio César dos Santos
(OAB: 224789/SP)
39 - 7013093-95.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João
Morenghi - Agravante: Marcio Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite
(OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 77)
40 - 0061246-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator João
Morenghi - Agravante: Bruno Cesar Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 18)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º