Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 2 Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 19 a 23.08.2019. responder, conjunta e cumulativamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portar

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005993-90.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. Apelado: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA. Intimação ao Bel. JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.249), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000201-71.2018.815.0000 -(1ª C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SOUSA, Recorrido: JOSÉ MARQUES DA SILVA, intimação ao Bel. JOSÉ ALVES FORMIGA, OAB-PB Nº 5486, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art.

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Unânime”. 60º) Apelação Criminal nº 0005433-02.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEX SANDRA ARA

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 GUEIRO DO VALLE FILHO). 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007667-35.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Capital. APELANTE: Danilo de Alencar Carvalho Luna neto Segundo. ADVOGADO: Carlos Gilberto de A Holanda OAB/PB 14.900. APELADO: Danilo de Alencar Carvalho Luna Neto. ADVOGADOS: Eduardo Lucena da Cunha Lima OAB/PB 10.306; Victor Andrade Lac