Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 34 00425 Processo: 0001754-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensao punitiva para, por via de consequencia CONDENAR Damião Alves de Figueiredo, nas penas do Art. 129, parágrafo 1, II, do CP. JACARAU VARA UNICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 deferido e concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte exequente juntaraos autos o demonstrativo atualizado da divida. 01024 Processo: 0000327-15.2010.815.0611 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. E. S. ADVOGADO: 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: R. E. S.REU: J. B. S. Despacho: Intime-se o exequente, par

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas dia 11 de dezembro de 2018 as 08h00 no plenario do 1º tribunal do juri no forum miguel satiro Patos PB 01050 Processo: 0001202-17.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS.

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00942 Processo: 0000218-03.2017.815.0531 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EUNINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: PATRICIA DA SILVA ASSIS FERREIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentar ale

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 42 LAR. Despacho: Intime-se o advogado do autor da decisão de fls. 14 dos autos que indeferiu P PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, negando a imissão da posse em caráter liminar. 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00862 Processo: 0000743-46.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J