DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
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00425 Processo: 0001754-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se Julgada procedente a pretensao punitiva para, por via de consequencia CONDENAR Damião Alves de Figueiredo, nas
penas do Art. 129, parágrafo 1, II, do CP.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000433-76.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIANA LIRA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
vencedora para liquidar o julgado, em 10(dez) dias, na formado art. 513.
00427 Processo: 0000473-58.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE MATOS DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para liquidar o julgado em 10 (dez), dias na formado art. 513, do cpc.
00428 Processo: 0000843-03.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE
FARIAS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para liquidar o julgado, em 10(dez), dias na formado art. 509 do cpc
00429 Processo: 0000963-46.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intimesea parte embargada no prazo de (05), dias.
00430 Processo: 0000973-95.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA TRAJANO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 010571PB NAO CONSTA. Despacho: Intime-se o requerente do
despacho no prazo de 15(quinze), dias.
00431 Processo: 0001123-18.2009.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SINSEJA SINDICATO DOS
SERVIDORES DE JACARAU E ADJACENCIAS ADVOGADO: 006054PB ANTONIO JANSEM TARGINO
DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, apresentando os
calculos dos valors atualizados, no prazo de 20(vinte), dias.
00432 Processo: 0001243-51.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LEIA DE MATOS
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR: DEMOSTENES JOSE FERNANDES DE
BRITO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. AUTOR: FELIPE AUGUSTINHO DA SILVA
ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-sea parte vencedora para
liquidar o julgado, em 10(dez), dias na formardo art. 509 do cpc.
00433 Processo: 0001363-31.2014.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCIA CRISTINA ZOMINHO ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. AUTOR: LUCICLEIDE SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se manifeste-se a parte requerida
acerca da documentação apresentada peloautor, no prazo de 15 (quinze), dias.
00434 Processo: 0001453-73.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: M. L. D. ADVOGADO: 016674PB
INGRID INOCENCIO GABINIO. REPRESENTANTE LEGAL: F. P. S. ADVOGADO: 016674PB INGRID
INOCENCIO GABINIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00435 Processo: 0000021-43.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar a resposta escrita, no prazo de 10 dias.
00436 Processo: 0001449-02.2014.815.1071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE GEORGE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seO Advogado Oficiante nesta
Comarca para apresentar defesa escrita nostermos da acusação, no prazo de dez (10) dias
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00437 Processo: 0000046-92.2016.815.1211 - INTERDICAO AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA
MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de interrogatorio redesignadapara o dia 01/08/2018, às 08:50 horas, no Forum Local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0001622-24.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Intime-seAS PARTES
PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA PROFERIDA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE, A
DEMANDA DA INICIAL.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000313-31.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIVALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se da
designação e para respectivo comparecimento à Sessão do Tribunal do Júri, aprazada para 18/07/2018,
às 09h00min, no(a) TRIBUNAL DO JÚRIDE MAMANGUAPE. Foi realizado procedimento legal p/intimação
do(a) reu.
00440 Processo: 0001659-51.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO JOSINO
LUIZ ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se da
designação e para respectivo comparecimento à Sessão do Tribunal do Júri, aprazada para 19/07/
2018,, no(a) TRIBUNAL DO JÚRI DE MAMANGUAPE. Foi realizado procedimento legal para intimação do(a) réu(é).
00441 Processo: 0001936-33.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegações finais no prazo legal.
00442 Processo: 0002202-64.2008.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENS ALEXANDRO DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 008613DF ADAILTON MOREIRA MENDES , 020017DF LISANGELA DE
MACEDO REIS MOREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000070-53.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou procedente a denuncia.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000164-30.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHRISTIAN ALEXSANDRO
HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho:
Intime-se O(A) ADVOGADO(A) DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2018, AS 10:00 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE PB.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000063-94.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re, atraves
de seu advogado, para manifestar-se acerca de cota ministerial, as fls. 183, no prazo legal.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0000461-41.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILIO GELLUS DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado
para audiência de Instrução designada para o dia 21/08/2018, as 10:00 horas
00447 Processo: 0000465-44.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO FILIPE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intimese a parte re, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 12 de
julho de 2018, as 10:30 horas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0001844-24.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSCELINO DA SILVA
TRAJANO ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA. Despacho: Intime-se a defesa
para copmarecer à audiência designada para o dia 17.07.2018, às 10h30min.
2A. VARA DE PATOS NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0002453-75.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO FERNANDES
GOMES ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Pedido julgado procedente
00450 Processo: 0003214-19.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO LENNON GABRIEL DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00451 Processo: 0005304-58.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LUCENA DE RAMOS
ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00452 Processo: 0007281-17.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO RODRIGUES
ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A. VARA DE PATOS NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000329-76.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para recolhimento do numerario referente a diligencia dos oficiais, o nao recolhimento incidira na extincao
sem resolucao do merito dos autos.
5A. VARA DE PATOS NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000349-86.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despacho de fls. 206, bem como para,
no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.
00455 Processo: 0002999-33.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA
, 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. AUTOR: EDILSON BRANDAO DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Sentenca: Intime-se as partes
acerca da sentença de fls.265, que julgou extinta a presente execução, bem como, o promovido para
pagamento das custas em 15 dias
6A. VARA DE PATOS NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0001663-86.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: F. A. T. ADVOGADO: 023315PB
PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a
audiência de Interrogatório, designada para o dia 03/07/2018, às 09 horas e 30 minutos, na sala dE
audiências da 6ª Vara, no edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB
00457 Processo: 0002021-51.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MATHEUS MARCELINO DE
HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se os advogados dos acusados, para comparecerem a audiência de instrução designada para o dia 24/07/2018, às 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no edifício do
Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0001251-63.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-sefica a parte promovida intimada para recolher as custas de fls. 169.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000005-47.2012.815.0571 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014162PB
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte autora em 5 dias, informar a este
Juízo se tem interesse em dar continuidade à presente ação, sob pena de extinção da mesma sem
resolução de mérito.
00460 Processo: 0000287-85.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANILDO AUGUSTO
BATISTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes para dizer se tem
interesse no feito, em 05(cinco) dias.
00461 Processo: 0000325-58.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSIMAL ESTEVAM TEODORO ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição
inicial,acostando aos autos comprovante de prévio requerimento administrativojá analisado ou cópia de
processo administrativo..
00462 Processo: 0000386-16.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA
ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para querendo manifestarem-se sobre a perícia produzida noprazo de 10(dez) dias.
00463 Processo: 0000417-07.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOVERGILDO GALDINO
DE SANTANA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para que querendo, apresente réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
00464 Processo: 0000497-97.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: 040508PE EDISON PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR: ELIENE CRISTINA
GONCALVES DA CUNHA ADVOGADO: 040508PE EDISON PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR. REU:
CASA FORTE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 022910A LUIZ RONALDO PEREIRA
RIBEIRO JUNIOR , 011173PB ROGERIO FONSECA DA COSTA , 021682PB PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificação de provas que pretendem produzir no
prazo de 10(dez) dias.
00465 Processo: 0000515-02.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SIMONE GONCALVES
DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ANA LUCIA DA
SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOANA ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ALDEMIR FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito. (Execução dojulgado)
00466 Processo: 0000587-52.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: IPAM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes para no prazo sucessivo de 15(quinze) dias apresentarem suas razões finais.
00467 Processo: 0000725-48.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANE ALEXANDRE
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: SEVERINO CORDEIRO NUNES ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito em 10 dias.
00468 Processo: 0001035-15.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a certidão de fl. 51-v, no prazo de 10 dias.
00469 Processo: 0006465-16.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA
COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora, no prazo de 5 dias, para se manifestar a respeito
dodespacho de fl. 73, informando a este Juízo os respectivos quesitos, em relação a prova pericial
solicitada, sob pena de extinção..
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00470 Processo: 0000130-39.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEYBSON LEOCADIO RODRIGUES ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução redesignada para o dia 20/09/2018 às 08:30.
00471 Processo: 0000164-14.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA
, 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA UNA
DESIGNADA PARA O DIA 23/08/2018, àS 10:00 HORAS, NESTE FORUM DE PEDRAS DE FOGO-PB.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000348-95.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMARK CABRAL DE
SOUZA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA , 018084PB ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem contrarrazões dos recursos (promovente epromovida), no prazo de 10 dias.
00473 Processo: 0000933-21.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ANDRE DE
OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.