Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 00087 Processo: 0000605-25.2008.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARDINO DE MACEDOREU: MARCONE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. VITIMA: ALEX SANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BELEM VAR

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 34 00539 Processo: 0000762-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO MOREIRA LOURENCO ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separte executada para pagar o debito, no prazo de 15 dias, sob pena demulta prevista no asrt. 523 cpc 00540 Process

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00529 Processo: 0000659-63.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA THAIS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito 00530 Processo: 0000763-65.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 38 00655 Processo: 0000550-78.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE SEVERINO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 92/93. Extinção do processo não res

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 42 DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias, requerer, por alvara a liberacaodo seu credito referente ao djo de fl.251. VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 212/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00354 Processo: 0000366-95.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENILSON ASSEND

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 10 1A VARA DE BAYEUX NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00274 Processo: 0000203-19.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DANTAS DA SILVAVITIMA: OSEIAS DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do A

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 17 33º) Apelação Criminal nº 0000823-20.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: TIAGO DO NASCIMENTO LIMA (Defensora Pública: Mariane Olive

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº 0802503-45.2015.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Impetrante: Miguel Gomes Geraldo (Adv.: Ênio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Pre

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 BEM USUCAPIENDO PENDENTE. REPRESENTAÇÃO PELO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. PROVIMENTO DOS APELOS. ANULAÇÃO DO PROCESSO A PARTIR DA SENTENÇA. - Com o falecimento de quaisquer das partes, emerge a possibilidade de sua sucessão pelo espólio, ou por seus sucessores, a teor do disposto no art. 110, do Código

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a