Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 34 00857 Processo: 0003969-14.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNADES FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 005495RN GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR. Sentenca: Sentenca condenatoria 00858 Processo: 0006169-33.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ FELIPPE NEVES SOARES ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00859 Processo: 0001599-30.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. VITIMA: EMANUEL MESSIAS DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia dia 13.9.2017, pelas 09.30 hs. GUARABIRA 1A. V

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 30 00691 Processo: 0000916-75.2001.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO , 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 00

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00582 Processo: 0001291-37.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora do desarquivamento dos presentes autos,bem como,vistasno prazo de 10 dias,apos arquive-se. 00583 Processo: 0001720-28.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIRA AMARAL DIA

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 94 02986 Processo: 0003609-22.2012.815.0181 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DE LOURDES ALTINO ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se as partes a fim de que informem nos autos se houve o pagamento da presente RPV, no prazo de 10 (dez) dias. 02987 Processo: 0003972-09.2012.815.0181 - P

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0001411-51.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAMON DOS SANTOS BENTO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 14 somente dos fundamentos narrados no decisum combatido, deve-se valer do recurso adequado para impugnálo, não se prestando os embargos declaratórios para tal finalidade. - Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode desejar repisar os argumentos, os quais restaram repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. VISTOS, relatado

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório. CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”.42º) Apelação Criminal nº 0039467.66.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARL

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 dos autos à Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000569-94.2014.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Públ