21 Resultado da Solicitação 0000498-18.2015.815.0151- - em: 01/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 00017 Processo: 0006596-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMONILDO BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00018 Processo: 0007378-31.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARLENE CARDOSO DE MELOINDICIADO: HOSAN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000755-24.2016.815.0631. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDA: JOSÉ NIL TON DOS SANTOS. ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB N° 1.202). RECURSO ESPECIAL Nº 0000077-09.2016.815.0631. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: JOHNSON GO
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 71.2011.8.15.2001 e, tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o agravado Mauricia da Silva Ferreira Damião no prazo de 20 (vinte) dias, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o disposto no paragrafo 2º, do a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006412-59.2012.815.0251- (1ª C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: MARIA GOMES RA ROCHA intimação ao Bel.JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE SOUSA OAB-PB Nº 7498, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apres
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Bel. NELSON PASCHOALOTTO. Inscrito(a) na (OAB/SP – 108.911), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para sanar o vício juntando procuração de representação do apelante, sob pena de não conhecimento do apelo, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Proce
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 inelegíveis nos termos da Lei Complementar nº. 64/90. - Nesse último ponto, argumenta o Parquet a impossibilidade da referida servidora (ex-prefeita do Município de Piancó/PB) ter sido designada para cargo comissionado na esfera do Município de Piancó/PB, por ser considerada “ficha suja”, segundo listagem do TRE/PB para Eleições 2016