TJPB 13/11/2019 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
71.2011.8.15.2001 e, tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA
expedir este EDITAL, para que o agravado Mauricia da Silva Ferreira Damião no prazo de 20 (vinte) dias,
querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o
disposto no paragrafo 2º, do art. 1.021, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – NCPC.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0066975-07.2012.815.2001- (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: MANOEL JOSÉ DE SOUZA intimação ao
Bel.JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, RELATOR DO AGRAVO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
– PJE Nº 0802773-30.2019.8.15.0000, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de
instrumento acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça pelo Estado da Paraíba, contra decisão do
Juízo da 5ª da Comarca de Guarabira, prolatada nos autos da Ação nº 0005371-05.2014.8.15.0181 e, tendo em
vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que o
agravado Ceramica Jordim Ltda ME, no prazo de 20 (vinte) dias, querendo, através de advogado, apresentar as
contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 1.019, da Lei nº 13.105,
de 16 de março de 2015 – NCPC.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0087042-90.2012.815.2001- (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA intimação
ao Bel.ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB-PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, INTEGRANTE DA 2ª CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, RELATOR DO AGRAVO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
– PJE Nº 0807211-36.2018.8.15.0000, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem,
dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de
instrumento acima indicado, interposto perante esta Corte de Justiça pelo Ministério Público do Estado da
Paraíba, contra decisão do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos, prolatada nos autos da Ação nº 080553054.2018.8.15.0251 e, tendo em vista os termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA
expedir este EDITAL, para que os agravados Márcio Wanderley Dantas ME (MD Produções) e Márcio Wanderley
Dantas (conhecido com “Márcio Careca”), pessoa jurídica e física, respectivamente, no prazo de 20 (vinte) dias,
querendo, através de advogado, apresentarem as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – NCPC.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0356275-45.2002.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO BRASIL S/A, Recorrido: CRISTIANE VIEIRA BARBOSA – ME E OUTROS intimação
ao Bel.IZAIAS MARQUES FERREIRA OAB-PB Nº 6729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
Precatório n.º 2007956-54.2014.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. MARCELLO FIGUEIREDO FILHO OAB/PB nº 5154,na qualidade
de advogado do credor, para que, no prazo de 10(dez) dias, apresente o comprovante de recolhimento do Imposto
de Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos(ITCD).
Precatório n.º 4000025-29.2015.815.0000. CREDORA: CÍCERA ELIZANGELA CORREIA RODRIGUES.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. Intimação ao Bel. MIGUEL RODRIGUES DA SILVA OAB/
PB nº 15.933-B, na qualidade de advogado da credora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionarem
aos autos, os dados pessoais e bancários, da parte credora e causídico, visando o pagamento do crédito a
que fazem jus.
Precatório n.º 4000420-21.2015.815.0000. CREDORA: JOSEILDA MARIA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE QUEIMADAS-PB. Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB nº 4007,na qualidade de
advogado da credora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionarem aos autos, os dados pessoais e
bancários atualizados, visando o pagamento do crédito a que faz jus.
Precatório n.º 2006156-88.2014.815.0000. CREDOR: VANDERLY BEZERRA DA SILVA MOSSORÓ. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Intimação ao Bel. JOSÉ LEITE DE MELO OAB/PB nº 13.493, na qualidade
de advogado do credor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionarem aos autos, os dados pessoais e
bancários atualizados, da parte credora e causídico, visando o pagamento do crédito a que fazem jus.
Precatório n.º 1003421-80.2006.815.0000. CREDOR: FERNANDO JOSÉ MARQUES DE ANDRADE. DEVEDOR: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. Intimação ao Bel. FERRNANDO JOSÉ MARQUES DE
ANDRADE OAB/PB nº 7413, na qualidade de advogado do credor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
colacionarem aos autos, os dados pessoais e bancários atualizados, da parte credora e causídico, visando o
pagamento do crédito a que fazem jus.
Precatório n.º 4000332-80.2015.815.0000. CREDORA: MARIA DO SOCORRO ANTUNES DE ALENCAR. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB. Intimação ao Bel. PAULO RICARDO ALENCAR OAB/PB nº 16.695, na
qualidade de advogado do credor, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionarem aos autos, os dados
pessoais e bancários atualizados, da parte credora, visando o pagamento do crédito a que faz jus.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2001108-85.2013.2014.815.0000. O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga,
Juiz Convocado Relator, em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Relator, Impetrante:
José de Anchieta de Melo: Impetrado: Estado da Paraíba. Intimação a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na condição de advogada do impetrante, para, no prazo de (05) cinco dias,
tomar ciência do despacho de fl.241, dos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2001558-28.2013.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,
Impetrante: Maria Djanira de Medeiros Oliveira: Impetrado: Presidente da PBprev- Paraíba- Previdência.Intimação
a Bela. Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB 15729, a fim de, na condição de advogada do
impetrante, para, no prazo legal, tomar ciência do despacho de fl.331, dos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA nº0807001-73.2004.815.0000. Relatora: A Exma. Desa. Maria das Graças de
Morais Guede. Impetrante: Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado
da Paraíba - SINDIFISCO. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraíba. Intimação
aos Beis. Paulo Américo Maia de Vasconcelos, OAB/PB nº 395, e Matheus Roberto Maia Ribeiro OAB/PB
nº20.095, a fim de, nas condições de advogados do impetrante, tomarem ciência do despacho que foi deferido
o pedido de fl.453, proferido nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0101825-87.2012.815.2001 – Recorrente(s): PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO LTDA. Recorrido(s): CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
ALINE MARIA DA SILVA MOURA, Nº 21.564 OAB/PB e ALLISSON CARLOS VITALINO, Nº 11..215 OAB/PB a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000679-85.2006.815.0231 – Recorrente(s): JOSÉ INÁCIO DE
MORAIS ANDRADE. Recorrido(s): DIVALDO ALVES CARTAXO. Intimação ao(s) bel(is). JERÔNIMO FERREIRA
DE SOUZA, Nº 9.928 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0011522-32.2009.815.2001 – Recorrente(s): JOÃO APRÍGIO SOBRINHO. Recorrido(s): CAPEMISA SEGURADORA. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, Nº
19.357 OAB/PE a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003138-41.2012.815.0331- (1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO ITAÚCARD S/A, Recorrido: DANIEL LUIS ROMÃO DA SILVA intimação ao Bel.HILTON
HRIL MARTINS MAIA OAB-PB Nº 13.442, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000868-94.2014.815.0421 - (1ª
C.C.) – Recorrente: ADELINA MILIANO DE SOUSA, Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE - IPSAB intimação ao Bel.ANANIAS SYNÉSIO DA CRUZ OAB-PB
Nº 5566, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000973-87.2014.815.0351- (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: LEOMAR JORGE MACIEL intimação ao
Bel.LEOMAR JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006412-59.2012.815.0251- (1ª
C.C.) – Recorrente: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, Recorrido: MARIA GOMES RA
ROCHA intimação ao Bel.JOSÉ MATTHESON NÓBREGA DE SOUSA OAB-PB Nº 7498, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000498-18.2015.815.0151- (1ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, Recorrido: MARIANA FERREIRA DA SILVA
intimação ao Bel. FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA A. DINIZ OAB-PB Nº 7498, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0008629-14.2015.815.0011- (1ª
C.C.) – Recorrente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS, Recorrido: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A intimação aos Beis. JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OABPB Nº 11.591, RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB-PB Nº 10.220, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS EMBARGOS INFRIGENTES – PROCESSO Nº 000142697.2016.815.0000 (1ª C.C.) AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, AGRAVADO: TELEFONICA BRASIL S/A
SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DE GVT PARTICIPAÇÕES S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A,
intimação ao Bel. PSACHA CALMON NAVARRO COÊLHO OAB-MG Nº 9.007, E GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO OAB/PB Nº 12.871, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do agravado,
apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 000252126.2009.815.0351 (1ª C.C.) AGRAVANTE: O ESTADO DA PARAÍBA, AGRAVADO: JOSÉ ALVES DA SILVA NETO,
intimação ao Bel. GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO OAB/PB Nº 11.134, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000286-94.2015.815.0151 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Apelante: CEVEMA – CEARÁ
VEÍCULOS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA, Apelado: LUZIA VIEIRA MARINHO. Intimação ao causídico:
PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA, OAB-CE Nº 16.629, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar
juntada de nova petição recursal devidamente assinada de próprio punho, conforme despacho retro, sob pena de
não conhecimento do apelo.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021397-84.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: MARCELLO FIGUEIRÊDO FILHO, intimação ao(à) Bel(a).KRIKOR KAYSSERLIAN, OAB-SP Nº 26.797,a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na
condição de patrono do recorrente, realizar a complementação do preparo recursal (CUSTAS ESTADUAIS), sob
pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043607-32.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS
intimação ao Bel.ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0100718-08.2012.815.2001- (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: FRANCISCO FERNANDES DINIZ intimação ao Bel.JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0066975-07.2012.815.2001- (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: MANOEL JOSÉ DE SOUZA intimação ao
Bel.JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0014974-98.2012.815.0011 – Recorrente(s): FEDERAL DE SEGUROS
S/A. Recorrido(s): EDITE ROSALINA DE BRITO E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO, Nº 13.338 B OAB/PB, RODRIGO DE SÁ QUEIROGA, 16.625 OAB/DF a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0087042-90.2012.815.2001- (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOÃO DA CRUZ DE OLIVEIRA intimação
ao Bel.ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB-PB Nº 15.729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Agravo de Instrumento Cível nº 0804798-84.2017.8.15.0000
(PJe) – Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: LEONEL AMARO DE MEDEIROS. Intimação ao bel,
IDALINO JOSÉ DE MENEZES OAB/PB 9.606, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003138-41.2012.815.0331- (1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO ITAÚCARD S/A, Recorrido: DANIEL LUIS ROMÃO DA SILVA intimação ao Bel.HILTON
HRIL MARTINS MAIA OAB-PB Nº 13.442, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
Recurso Especial nos autos do Agravo de Instrumento Cível nº 0805752-33.2017.8.15.0000 (PJe) – Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: BALDAN TIBURCIO DIONISIO DE MEDEIROS. Intimação ao bel,
VALDI DIONÍZIO DE MEDEIROS JÚNIOR OAB/PB 18.684, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0356275-45.2002.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO BRASIL S/A, Recorrido: CRISTIANE VIEIRA BARBOSA – ME E OUTROS intimação
ao Bel.IZAIAS MARQUES FERREIRA OAB-PB Nº 6729, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0043607-32.2013.815.2001 - (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS
intimação ao Bel.ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000868-94.2014.815.0421 - (1ª
C.C.) – Recorrente: ADELINA MILIANO DE SOUSA, Recorrido: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSE - IPSAB intimação ao Bel.ANANIAS SYNÉSIO DA CRUZ OAB-PB
Nº 5566, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0100718-08.2012.815.2001- (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: FRANCISCO FERNANDES DINIZ intimação ao Bel.JOSÉ FRANCISCO XAVIER OAB-PB Nº 14.897, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000973-87.2014.815.0351- (1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: LEOMAR JORGE MACIEL intimação ao
Bel.LEOMAR JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.