Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 30 00691 Processo: 0000916-75.2001.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO , 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 00

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.010 ANO XLVIII A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO REC

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Audiência de Instrução designada para 25/02/2019, às 08h00m, neste Fórum da Comarca de Conde-PB. 00376 Processo: 0000695-05.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MARCOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. VITIMA: MARIA DA PENHA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu para que compareça a audiênci de

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0002749-40.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA. REU: GILCILANE CESAR ALVES SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Cumpra-seintimem-se ambas as partes do processo

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 40 00868 Processo: 0001442-22.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURILIO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao ate 27/12/2018. 00869 Processo: 0001494-33.2002.815.0131 - PROCEDIMENTO O

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 30 00684 Processo: 0000409-63.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERASMO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre a minuta de requisitorio de fls. 102/1

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 37 Intime-se intime-se para comparecer em Cartório para assinar/receber o termo de compromisso de guarda, no prazo de 10 dias. 00627 Processo: 0001921-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINA BATISTA LIMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: CASAS BAHIA Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio para

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. AUTOR: LUZIA CORINA DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os termos do ofício de fls. 24, no prazo de 10 (dez) dias. 00696 Processo: 0001425-14.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOAO DA SILVA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: DAYANNA KELLY BELARMINO DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública. 16º) Apelação Criminal nº 0020658-74.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 8 APELAÇÃO N° 0037286-49.201 1.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Ivanildo Rodrigues de Deus. ADVOGADO: Odilon Franca de Oliveira Júnior, Oab-pb - 10759. APELADO: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Delosmar Rodrigues de Mendonça Júnior. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS C