TJPB 16/07/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Publicação: quinta-feira, 16 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.010
ANO XLVIII
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002361-74.2015.815.0000 RECORRENTE: Francisco Damião de Andrade e
Gonçalo Martins de Andrade ADVOGADO: Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB nº 11.984) RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000501-33.2017.815.0561 RECORRENTE: CLÁUDIO ARAÚJO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB Nº 5510) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000045 - 33.2015.815.0471 RECORRENTE: FRANÇUALDO FORMIGA DE BARROS
ADVOGADO: CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES (OAB/PB Nº 12.761) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0021881-62.2014.815.2002 RECORRENTE: JOSÉ ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB 10.050 RECORRIDO: A JUSTIÇA
PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0002189-38.2018.815.2002 RECORRENTE: GERALDO GUERRA DE MEDEIROS
JÚNIOR ADVOGADO: LUCIANO GONÇALVES DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/PB Nº 17.348-B) RECORRIDO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0018103-84.2014.815.2002 RECORRENTES: IZAURA FALCÃO DE CARVALHO
E MORAIS SANTANA ADVOGADO: JOSÉ ALVES CARDOSO, OAB/PB Nº 3.562 RECORRIDO: JUSTIÇA
PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0014960-53.2015.815.2002 RECORRENTE: JURACI RODRIGUES JACINTO ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB Nº 18.895) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0009609-70.2013.815.2002 RECORRENTE: EUDES MÁRCIO GINU DA SILVA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, OAB/PB 12.118 RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0023936-76.2013.815.0011 RECORRENTE: JOSÉ DA SILVA SANTOS ADVOGADO:
NATANAELSON SILVA HONORATO (OAB/PB Nº 21.127) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000972-37.2017.815.0371 RECORRENTE: Ronaldo Alves Cavalcanti ADVOGADO:
Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5510) RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000362070.2015.815.0361 RECORRENTE: Edvandro da Silva Lins ADVOGADO:
Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB nº 17.464) RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 5000748-42.2016.815.0761 RECORRENTES: Alessandro da Silva Rodrigues e João
Felipe da Silva Rodrigues ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910) RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001588-63.2011.815.0131 RECORRENTES: FRANCISCO DE SOUSA LIMA ADVOGADO: FELIPE GOMES DE MEDEIROS, OAB/PB Nº 20.227 RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0041466-54.2017.815.0011 RECORRENTE: MARIA ROSÂNGELA LIMA SOUZA ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES, OAB/PB Nº 7.246 E OUTROS. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL Nº 0004238-88.2014.815.2003 RECORRENTE: IVANILDO MOISÉS NONATO ADVOGADO: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO, OAB/PB Nº 16.244 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021881-62.2014.815.2002 RECORRENTE: JOSÉ ARIMATEIA DESTERRO
MEDEIROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB 10.050 RECORRIDO: A JUSTIÇA
PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000212-47.2018.815.0341 RECORRENTE: Edmar do Nascimento ADVOGADO:
Jefferson Araújo Ribas (OAB/PE nº 43.407) RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009609-70.2013.815.2002 RECORRENTE: EUDES MÁRCIO GINU DA
SILVA ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, OAB/PB 12.118 RECORRIDO: A JUSTIÇA
PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0003935-38.2005.815.0371 RECORRENTE: Francisco Pereira Filho ADVOGADO:
Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5510) RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias