Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004404-59.2016.8.26.0576 0005926-41.2016.8.26.0635 0007176-20.2015.8.26.0191 0008405-74.2016.8.26.0451 0013142-53.2016.8.26.0635 0014924-41.2015.8.26.0050 0025724-94.2016.8.26.0050 0096590-64.2015.8.26.0050 Ao Des. Costabile e Solimene Agravo de Execução Penal 0001432-56.2017.8.26.0520 0003203-96.2017.8.26.0996 0003538-18.2017.8.26.0026 Apelação 0000068-15.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 365 de São Paulo; 0002685-02.2015.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002685-02.2015.8.26.0439;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3091 312, ambos do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DO AUTUADO EDENILDO GUEDES DA SILVA EM PRISÃO PREVENTIVA, para a garantia da ordem pública. Expeça-se mandado de prisão preventiva, remetendo-o para pronto e integral cumprimento. Comunique-se a Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 1 - Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2368 20 Praia Grande Foro de Praia Grande 2ª Vara Criminal 1500680-93.2016.8.26.0536 Presidente Epitácio Foro de Presidente Epitácio 1ª Vara 0000171-89.2016.8.26.0585 Presidente Epitácio Foro de Presidente Epitácio 1ª Vara 0000324-59.2015.8.26.0585 Presidente Epitácio Foro de Presidente Epitácio 1ª Vara 0000334-06.2015.8.26.0585

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 723 o peticionário para que, no prazo de 10 (dez) dias, protocole adequadamente o pedido de indulto / comutação de penas, como incidente processual próprio, sendo que somente então será apreciado o pedido. 2) Conforme art. 129 da LEP, a autoridade administrativa, de ofício, “encaminhará mensalmente ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2869 embargos. A conseqüência do provimento do recurso, que em seu mérito já terá sido, portanto, julgado será a de modificar-se o dispositivo da sentença de procedência para improcedência do pedido (CPC 261 IV). Assim, o objetivo e a finalidade dos embargos não pode ser a infringência; esta encontra-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2250/2016 - Promissao AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.S.C. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002558-89.2016.8.26.0484 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 2485/2016 - Promissao REQTE : M.P.E.S.P. INFRATOR : D.A.C.A. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002559-74.2016.8.26.0484

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Prudente Presidente Prudente Presidente Prudente Presidente Prudente Presidente Prudente Presidente P

Caderno 1 - Administrativo ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Praia Grande Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2588 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE SALADINI MONARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0798/2016 Processo 0000826-06.2015.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes do Sistema Nacional de Armas Roberto Carlos de F