22 Resultado da Solicitação 0000707-98.2016.815.0911 - em: 31/10/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 3A. VARA DE SAPE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00648 Processo: 0003217-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea Seguradora Líder para efetuar o pagamento dos honorários periciais,no prazo de cinco dias. SERRA BRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 38 PONTES ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ABELARDO RABELO DA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: TYCIANE MATIAS CORREIA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MARIA JOSELIA MATIAS CORREIA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Desp
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 44 DORA DE CARTAO DE CREDITO ADVOGADO: 288782SP JULIANA RIBEIRO , 022013PB BRENA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos. 00745 Processo: 0000300-60.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ENERGISA S/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 46 2A. VARA DE SAPE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00871 Processo: 0000656-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIANE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 022255PB MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer, juntamente com a parte autora, a audienciaque sera re
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de B. Filho – OAB/ PB 20.571. Na sessão de 04.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00012312420158150461. Oriundo da Vara Única da Comarca
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 DPVAT S/A. ADVOGADOS: João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246-A); Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477).Cota da sessão 25.07.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.Cota da sessão dia 08.08.17“Adiado julgamento a pedido do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000848-91.2014.815
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 dos valores descontados até 2010, respeitada a prescrição quinquenal – Reforma apenas neste ponto – Provimento parcial. - Com base no disposto no §3º, do artigo 40 da Constituição Federal, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, firmou entendimento, no sentido de que a contribuição previdenciária do servidor público não pode incidi