TJPB 25/01/2017 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017
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PONTES ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ABELARDO RABELO DA SILVA
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: TYCIANE MATIAS CORREIA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MARIA JOSELIA MATIAS CORREIA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seAVERBO-ME SUSPEITA PARA PROCESSAR E
JULGAR O PRESENTE FEITO.
00485 Processo: 0001787-36.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sePARA RECOLHER AS DILIGENCIAS.
00486 Processo: 0002222-44.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: IntimeseDEFIRO O PEDIDO E CONCEDO A VISTA.
00487 Processo: 0002292-61.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIVELTON DONIZETE
VIEIRA DO PRADO ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO RETRO.
00488 Processo: 0002552-70.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sePARA APRESNETAR CONTRARRAZEOS.
00489 Processo: 0002932-93.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO VIEGAS DOS SANTOS ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTRARAZOES
00490 Processo: 1804197-53.1972.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: CLOTILDES PEREIRA DE FREITAS ADV:
ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-seOS HERDEIROS PARA COMPROVAR O
RECOLHIMENTO DO ITCD
1A. VARA DE SAPE NF 181/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0000288-12.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE PEREIRA DA SILVA
ADV: ALINE DA SILVA DIAS,JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA APRESNETAR
ALEGACOES FINAIS.
00492 Processo: 0000822-92.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROSINEIDE MEIRELES DA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDECLARO EXTINTA A EXECUCAO.
2A. VARA DE SAPE NF 196/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000588-71.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE BENICIO DE
MELO ADV: CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DE SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO,SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Intimar as partes para especificarem, de forma concreta e fundamentada, as provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo comum de dez dias.
00494 Processo: 0000611-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO
COUTINHO ADV: REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no
prazo de dez dias, apresentar Impugnação à contestação apresentada, bem como manifestar-se acerca
da certidão de f. 36v.
00495 Processo: 0000999-51.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HELVECIO VERAS DA SILVA,DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Ato Ordinatorio: Intimar a parte promovente para, no prazo de trinta dias, requerer oque entender de direito.
00496 Processo: 0002809-95.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA RAMOS MARTINS
ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 199/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000418-02.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELL MONTEIRO DA SILVA
ADV: RONALDO TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de inst e
julgamento no dia 08 de fevereirode 2017, as 09:30 horas.
00498 Processo: 0001897-64.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONACY MACIEL MENDES
GONCALVES ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de
inst e julgamento ou de proposta de suspensão no dia 22 de fevereiro de 2017, as 08:30 horas.
00499 Processo: 0002017-10.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: M. D. M. ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de instrução e julgamento no dia 22 de
fevereiro de 2017, as 09 horas e 30minutos, ou de proposta de suspensão condicional do processo.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 160/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000002-03.2016.815.0911 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA AGUIDA DE
SOUSA CAVALCANTE ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: JOSE EDUARDO TORREAO MOTA Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
00501 Processo: 0000014-90.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: JOSE CLEYDSON MORAES CARIRIREU: KARLOS COSTA DOS SANTOS ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00502 Processo: 0000078-61.2015.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE FERNANDO QUEIROZ ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES
DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente o pedido inicial, para o fim de reconhecer a ocorrencia
de ato de improbidade.
00503 Processo: 0000092-11.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FLOR DA SILVA ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00504 Processo: 0000146-79.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA BARROS ADV: LUIZ LEONARDO LIMA,BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se o executado para depositar o
valor remanescente despesas processuaise honorarios advocaticios, na forma do art. 523 do NCPC.
00505 Processo: 0000249-81.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO
BRANDAO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00506 Processo: 0000250-66.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00507 Processo: 0000278-05.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAUTO MURILO CARVALHO MACHADO ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00508 Processo: 0000420-38.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA FERNANDA DE
LIMA GOMES ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES ADV:
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00509 Processo: 0000428-49.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE QUEIROZ
DOS SANTOS ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos calculos apresentados pelo
INSS as fls. 75/77.
00510 Processo: 0000469-79.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SEVERINO DE
MELO ADV: NELSON JOSE NEVES HONORATO,CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00511 Processo: 0000552-95.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INCACIA APOLINARIO
ALVES ADV: NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00512 Processo: 0000554-65.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRANDAO DE
ALBUQUERQUE ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA,GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00513 Processo: 0000558-05.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CRISTOVAO ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00514 Processo: 0000571-04.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GIVANILDO SOUSA
DOS SANTOS ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: BANCO IBI S/A ADV: FRANCISCO ADAILSON
C. DE SOUSA,GIORDANO FIALHO FONTES,FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00515 Processo: 0000584-03.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00516 Processo: 0000602-24.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO JOSE SEVERINO
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00517 Processo: 0000637-81.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELICA DOS SANTOS
ANIBAL ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00518 Processo: 0000641-55.2015.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DEUSAMAR OLIVEIRA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: ADERVAL DE OLIVEIRA
REU: MANOEL SEBASTIAO DE SOUSA ADV: YANNY VELOSO DO REGO,PAULO ANDRADE DA NOBREGA. REU: ANA NASCIMENTO SOUSA ADV: YANNY VELOSO DO REGO,PAULO ANDRADE DA
NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00519 Processo: 0000648-13.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: F. X. ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. AUTOR: M. D. A. P. X. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: D. P. S. ADV:
CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da decisao de fls. 28/30, a qual defere parcialmente a
liminar.
00520 Processo: 0000651-65.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA APOLINARIO
ALVES ADV: NELSON JOSE NEVES HONORATO,CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00521 Processo: 0000653-35.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO DE
MELO ADV: NELSON JOSE NEVES HONORATO,CLAUDIO ALIPIO DA SILVA. REU: BANCO PAN S/A
ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00522 Processo: 0000659-76.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANDO DE ARAUJO
ALVES ADV: GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00523 Processo: 0000672-80.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BRITO DOS SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: MANOEL GALDINO DOS
SANTOS ADV: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: AUREA KADYDJA BRITO DOS SANTOS
ADV: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: JOSE SIMAO DE LUCENA ADV: CLAUDIO ALIPIO
DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00524 Processo: 0000707-98.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEBASTIAO DA
SILVA ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA,NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00525 Processo: 0000709-68.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIO XAVIER ADV: MARIA
SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA DALVA ALEIXO PEREIRA ADV: MARIA SORAIA
ANDRADE DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00526 Processo: 0000726-07.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00527 Processo: 0000738-26.2013.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: LUIZ JOSE MAMEDE DE LIMA ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente os pedidos iniciais, para o fim de reconhecer a ocorrencia de atos
de improbidade administrativa.
00528 Processo: 0000778-03.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARLOS DINIZ ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA,NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU: ENERGISA SOCIEDADE ANONIMA DE ELET DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00529 Processo: 0000779-85.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VALQUIRIA GALDINO DO NASCIMENTO ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA,NELSON JOSE NEVES HONORATO. REU:
ENERGISA SOCIEDADE ANONIMA DE ELET DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00530 Processo: 0000869-30.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA CLARA LTDA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: LISTAD COMUNICACOES ADV: EDUARDO ROMOFF. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00531 Processo: 0000890-40.2014.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DANIEL DE MACEDO
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: DJANIR HONORIO PEREIRA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: GILDO HONORIO PEREIRA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES
ANTONINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 160/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000778-37.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. S. ADV: JOSE BARROS DE
FARIAS. VITIMA: M. E. S. M. Sentenca: Pedido julgado procedente a pretensao punitiva do estado.
00533 Processo: 0000914-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUTEMBERG INACIO
BARBOSA ADV: GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. VITIMA: INACIA ZENAIDE
LIMEIRA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 201/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000376-11.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou procedente o pedido.
00535 Processo: 0000876-77.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA CRISTINA GOMES BRITO ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seas partes para querendo no prazo de 15 dias informarem se
pretendem produzir outras provas e me caso afirmativo, especifica-las no mesmo pra zo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 202/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0001448-33.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JONATHAS EMANUEL
COUTINHO DE CARVALHO ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00537 Processo: 0001626-50.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA
ADV: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA,JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intimesepara requerer o que entender de direito, haja vista o teor da peticaode f. 132/133, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 202/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000650-09.2015.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
S. ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se audiência de justificação designada para o dia 03/02/
2016, pelas 08:30 horas, no fórum local.
00539 Processo: 0000780-62.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN ROCHA DOS SANTOS
ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-seProcedência do pedido formulado na
denúncia. Condenação.
00540 Processo: 0000971-10.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELSON MOREIRA EVARISTO
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/02/2017, pelas 10:00 horas, no fórum local.
00541 Processo: 0001100-49.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDERSON FELIX DE SOUSA
ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada
para o dia 14/02/2017, pelas 10:30 horas, no fórum desta comarca de Solânea.
00542 Processo: 0001100-49.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO DE SENA CARDOSO
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento
designada para o dia 14/02/2017, pelas 10:30horas, no fórum local.
00543 Processo: 0001949-89.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOMARQUES MOREIRA
SANTOS ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seProcedência parcial da denúncia. Condenação.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 186/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000093-64.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO ERIC AQUINO DA
SILVA ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais no
prazo de 05 dias.
00545 Processo: 0003343-81.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENIR MARIA DA SILVA ADV:
JOSE LOPES BEZERRA. REU: EDNA CAROLINO LIRA DE SOUSA ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RAZOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS
00546 Processo: 0004462-38.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO GONCALVES DA
SILVA ADV: MARCIA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida à fls. 206, disponível no
inteiro teor.
00547 Processo: 0124884-08.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE KELLVIN DE SOUSA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida nos presentes autos,
disponível no inteiro teor.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0002301-94.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/AREU: ASSIS ALEXANDREAUTOR: MARIA GERUSA FARIAS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE.
Despacho: Intime-sea inventariante, via advogado, do despacho de fl.68 no qual indeferiuo pedido
de suspensao do processo de inventario e partilha uma vez queo feito ede natureza sucessoria e nao
executoria.