Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 OMENDACAO DE CELERIDADE NO JULGAMENTO DA ACAO PENAL ORIGINARIA. 1 . CONFORME ORIENTACAO PACIFICADA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, A ANAL ISE DO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO CRIMINAL SERA FEITA A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, DEVENDO SER C ONSIDERADA AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E A FORMA DE COND UCAO DO FEITO PELO ESTADO-JUIZ, SENDO ASSIM,

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00200 Processo: 0008271-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE FARIAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora, para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que forde direito. 00201 Processo: 0009841-70.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MA

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 pacho: Intime-sea defesa, do cadastramento de carta pracatória na comarca de JOão Pessoa, sob o nº 0008408-67.2018.815.0011, com a finalidade de proceder interrogatório do réu, como também, a oitiva de testemunhas do MP. 00592 Processo: 0039775-05.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANA ANDRADE DE LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE D

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00731 Processo: 0000331-06.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A EXTRA ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte a parte ré, CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A., do despacho datado de 01/09/2017, que deferiu habilitação nos autos. 00732 Processo: 0000337-47.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 28 00415 Processo: 0025199-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA MEDEIROS FONG ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULO IMPROCEDENTE” 00416 Processo: 0027868-43.2011.

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PAULO FERREIRA DE BARROS. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB//PB 9.164), RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA (OAB/PB 10.535) E OUTROS. EMBARGADO: FUNDAÇÃO D. MANOEL MENDES DA CONCEIÇÃO SANTOS. ADVOGADO(S): LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699). RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FRE

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 28 00481 Processo: 0000772-67.2014.815.1201 - ADOCAO REU: R. M. S. Despacho: Intime-se a promovida para tomar conhecimento da sentença de fls. 86/89v, a qual julgou procedente a ação para lhe destituir do pátrio poder e deferiu aos autores a adoção do menor. ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00482 Processo: 00

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se a exequente, para tomar ciencia da ausencia de localizacao de bens at raves dos sistemas RENAJUD e INFOSEG, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que lhe aprouver, sob pena de arquivamento. 02202 Processo: 0001600-63.2011.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: NIVIA ALVES BARBOS

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001556-59.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Banco Volkswagen S/a. ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte Oab/pb 20397a. EMBARGADO: Adriano Paulo da Silva. ADVOGADO: Jailson Lima Moura Oab/pb 17935. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. ALEGAÇÃ

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 34 40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens, Vitoria Da Conquista Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Gustavo Viseu. Processo: 0029385-50.1999.815.2001, Automati