TJPB 21/01/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
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40.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral
Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens, Vitoria Da Conquista Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Gustavo Viseu. Processo:
0029385-50.1999.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Dano Ambiental Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado:
Chariar De Souza Sales, Advogado: Newman Lucia Pinheiro Caporaso. Processo: 0034398-31.2016.815.2002,
Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Apelante: Carlos Antonio Firmino
De Matos, Advogado: Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0036462-90.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Francisca Joselita Filgueiras Resende, Cantalice, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia. Processo: 0040718-47.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Cler De Oliveira Araujo, Advogado:
Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves, Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado:
Thiago Mahfuz Vezzi. Processo: 0043308-55.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Conflito De Competencia - Execucao Contratual Suscitante: Juizo Da 9a Vara Civel Da Capital,
Suscitado: Juizo Da 6a Vara Civel Da Capital, Autor: Construtora Gabarito Ltda, Advogado: Andre Luiz
Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho, Reu: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado:
Alisson Carlos Vitalino. Processo: 0053895-05.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda, Advogado:
George Alexandre Ribeiro De Oliveira, Hermano Gadelha De Sa, Apelado: Thiago Fabio Da Silva Lima,
Advogado: Ingrid Inocencio Gabinio. Processo: 0054612-17.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Valter De Melo, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0061239-37.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, Apelado: Avani Cave Mendonca, Advogado: Filipe Dutra Rezende. Processo: 006429748.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Expurgos Inflacionarios
/ Planos Economicos Apelante: Margareth Alves Da Nobrega, Advogado: Marcus Zanon Ventura Queiroga,
Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 0064530-45.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Liberty
Seguros S/A, Advogado: Frida Gandelsman Azoubel, Apelado: Viacao Sao Jorge Ltda, Advogado: Jose
Campos Da Silva Filho. Processo: 0069066-02.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Condominio Em Edificio Apelante: Silvia Cristina Lisboa Alves, Advogado:
Barbara A.G.Fonseca, Apelado: Condominio Residencial Roma Di Fiori, Advogado: Claudecy Tavares Soares.
Processo: 0087994-69.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Imagem Construcoes E Empreendimentos Ltda, Advogado:
Martsung F.C.R.Alencar, Apelado: Anisio Germano Ribeiro Filho, Advogado: Andressa Fernandes Maia Falcao,
Paulo Antonio Maia E Silva, Recorrente: Anisio Germano Ribeiro Filho, Advogado: Andressa Fernandes Maia
Falcao, Paulo Antonio Maia E Silva, Recorrido: Imagem Construcoes E Empreendimentos Ltda, Advogado:
Martsung F.C.R.Alencar. Processo: 0090609-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Veronica Hora E Silva Macedo, Advogado: Norma Lucia
Cavalcanti Do Valle, Apelado: Araujo Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Annibal Peixoto Neto.
Processo: 0103376-05.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Santander Leasing S/A-Arrendamento Mercantil, Advogado: Elisia Helena
De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Maria Iraci Espinola Pereira, Advogado: Lucas Freire
De Almeida. Processo: 0103455-81.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Marileide Ribeiro Gomes, Advogado: Thiago Xavier De Andrade. Processo:
0253906-25.2003.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Acao Rescisoria - Contratos Bancarios Autor: Deczon Farias Da Cunha E, Reginalda Maria Teotonio Lacerda, Advogado:
Walter Fernandes Spinelli, Reu: Vicente Barreto, Por Seu, Curador Especial,, Waldir Rossanez, Defensor:
Elson Pessoa De Carvalho. Processo: 0802437-17.2005.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Mandado De Seguranca - Contratos Bancarios Impetrante: Derosse Reinaldo Ramos, Austriclinio
Cavalcanti De Albuquerque, Filho, Jeova Medeiros, Advogado: Maria Diniz De Oliveira Barros, Jose Ferreira
De Barros, Impetrado: Presidente Da Pbprev - Paraiba, Previdencia, Litisconsorte: Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraíba.
DIA: 11/01/2019
Processo: 0000020-36.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cristiano Borba Da Silva, Advogado: Angelica Gurgel Bello
Butrus, Apelado: Vera Cruz Seguradora S/A, Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Suelio Moreira Torres, Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0000022-06.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Violencia Domestica Contra A Mulher Impetrante:
Camila Wachsmuth Alves, Impetrado: Juizo Da Vara Unica Da Comarca Do Conde, Paciente: Jose Heverton
Ferreira De Lima. Processo: 0003060-76.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jaime Pessoa Da Cunha, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa
Silva, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 000343747.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, 02 Apelante:
Ramon Alves Ribeiro Fernandes E Outros, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Bianca Diniz De Castilho
Santos, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 000542858.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Concurso Para Servidor Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Sandra Karla Martins Xavier, Advogado: Roberto De Oliveira Nascimento,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0006445-32.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Natalina/13
Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Priscilla
Albuquerque De Lima, Advogado: Pamela Cavalcanti De Castro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0008496-16.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Alvino Pereira Da Silva Neto, Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel
Conceicao, Apelado: Bradesco Auto/Re Cia De Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque. Processo: 0009937-32.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Wilson Silva De Lima, Advogado:
Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso AdesivoFls. 56/62. Processo: 0014507-95.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material 01 Apelante: Municipio
De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, 02 Apelante: Ricardo Albuquerque Da Silveira, Advogado: Muriel Leitao Marques Diniz, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001523165.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Voluntaria Apelante: Maria
Goretti Gomes Sarmento, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Apelado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 001694475.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Jefferson Antonio Morais
De Oliveira, Advogado: Alexandre G.Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adeviso-Fls.54/64. Processo: 0020331-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Manoel Da Silva Ramos, Advogado: Danielly Moreira Pires Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0026631-47.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Bv Financeira S/A Credito Fianciamento,
E Investimento, Advogado: Sergio Schulze, Apelado: Olavo Jose Leite Neto, Advogado: Silvano Fonseca
Clementino. Processo: 0036099-35.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao/Remessa Necessaria - Piso Salarial Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto, Apelado: Francisca De Oliveira Obinski, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise
Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0043625-53.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: PbprevParaiba Previdencia, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Jose Maria
Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0071432-14.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Ingresso E Concurso Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Elvis Henrique Da
Silva, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes. Processo: 0097191-48.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Tania Maria Cristian Dos Santos, Advogado: Jose
Marcelo Dias, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0109032-40.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Claro S/A, Advogado:
Cicero Pereira De Lacerda Neto, Linconl Araujo Diniz, Apelado: Ipe-Institutos Paraibanos De Educacao,
Advogado: Marcelo Weick Pogliese, Laila Viana De Azevedo Melo. Processo: 0392076-22.2002.815.2001,
Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa 01
Apelante: Cojuda Construtora Juliao Ltda E, Juliao Antao De Medeiros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza
E Silva, 02 Apelante: Cicero De Lucena Filho, Advogado: Vanina Carneiro Da Cunha Modesto, Fabiola Marques
Monteiro, 03 Apelante: Coesa Engenharia Ltda, Advogado: Rodrigo De Miranda Azevedo, Rodrigo De Figueiredo Tavares De Araujo, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0756672-63.2007.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado:
Ronaldo Tavares De Morais, Defensor: Francisco De Assis Coelho.
DIA: 14/01/2019
Processo: 0000007-18.2018.815.0341, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Roubo Majorado Apelante: Kaio Caldeira Dos Santos, Advogado: Paloma Meirelly De Queiroz Lima, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000010-89.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 1321/
2016, Do Juizo, Da 2a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais
Para A Perita, Isabel Amorim Leoncio,Por Pericia Realizada No Pro, Cesso 0028010-76.2013.815.0011, Movido
Por Jose Lu, An Vicente Silva Face Jussara Xavier Da Silva., (Tramitou Como Adm 2017154615 - Pa-Tj)..
Processo: 0000023-88.2019.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Carta Precatoria Criminal - Intimacao Deprecante: Superior Tribunal De Justica, Deprecado: Tribunal De Justica Da Paraiba, Reu: Lucio De
Araujo Lima. Processo: 0000024-73.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Correicao Parcial - Ministerio Publico Corrigente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Corrigido: Juizo Da
Comarca De Uirauna. Processo: 0000078-64.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro Apelante: Marcos Antonio Santos,
Advogado: Gilmar Nogueira Silva (Defensor Dativo), Apelado: Justica Publica. Processo: 000008848.2017.815.0681, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Alef Barros Da Silva, Advogado: Sergio Petronio Bezerra
De Aquino, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Joao Evangelista Tavares De Oliveira, Advogado: Paulo De
Farias Leite. Processo: 0000719-11.2015.815.0471, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jailton Egito Da Silva, Advogado: Claudius Augusto Lyra Ferreira
Caju, Alberto Domingos Grisi Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000878-04.2018.815.0000, Red.
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho
Soares Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Advogado: Nubia Athenas Santos Arnaud, Apelado: Jeronimo Batista De Andrade, Defensor: Francisco De
Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0001530-84.2008.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violacao De Direito Autoral Apelante: Jose
Irinaldo Dos Santos, Advogado: Fellipe Emanuel Marinho Cabral, Apelado: Justica Publica. Processo: 000170175.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 083/2017, Do Juizo, Da 8a.Vara Civel De Campina Grande,
Solicitando Pa, Gamento De Honorarios Periciais Ao Perito Geraldo, Neves De Oliveira Junior, Por Pericia
Realizada No, Processo Nº 0802420-60.2014.815.0001,Movido Por Ma, Ria Elielma Da Silva E Outro Contra
Refrescos Gua-, Rarapes Ltda. (Tramitou Como Processo Administrati, Vo Nº 377773-1).. Processo: 000170260.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do
Oficio 169/2017, Juizo De, Cruz Do Espirito Santo, Solicitando Pagamento De, Honorarios Periciais Ao Perito
Bruno Chianca, Por, Pericia Realizada No Processo 0000729-18.2012.815., 0291, Movido Por Marinalva Dias
Florindo Face Ban, Co Matone. (Tramitou Como Processo Administrativo, Nº 377600-0).. Processo: 000170345.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio 902/Cuf/2017- Juizo, Da 3a. Vara De Familia
De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Vero, Nica De Oliveira, Por
Pericia Realizada No Proces-, So 0806784-41.2015.815.0001, Movido Por Maria Das, Gracas A. Da Silva Face
Daniela Silva Santos. (Tra, Mitou Como Processo Administrativo 379138-6).. Processo: 000170430.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Expediente Originado Do Oficio Nº 56/2017,Do Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina
Grande,Solicitan, Do Pagamento De Honorarios Periciais A Perita Isa-, Bel Amorim Leoncio,Por Pericia
Realizada No Proces, So 0026933-32.2013.815.0011, Movido Por Antonio Li, Ma Dos Santos Face Francisco
Dos Santos Silva E Ou, Tros.(Tramitou Como Processo Administrativo Sob Nº, 376336-6).. Processo:
0001705-15.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Expediente
Originado Do Oficio 864/2017, Do Juizo, Da 3a. Vara De Familia De Campina Grande,Solicitan, Do Pagamento
De Honorarios Periciais A Perita Isa-, Bel Amorim Leoncio,Por Pericia Realizada No Proces, So 002790502.2013.815.0011, Movido Por Fabricio L, Ucena De Sousa. (Tramitou Como Processo Administra, Tivo Nº
379053-3).. Processo: 0002490-40.2008.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estelionato Apelante: Niedson Mota Do Nascimento,
Advogado: Jose Maria Torres Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002683-26.2014.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas
Apelante: Sandro Eduardo Soares Oliveira, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0004620-53.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Cilene Maria Ricardo Santos,
Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar
Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0006200-60.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa
De Almeida Filho, Apelado: Intelbras S/A - Industria De, Telecomunicacao Eletronica Brasileira, Advogado:
Adriano Gigiacomo, Marcio Bertoldi Coelho. Processo: 0007478-96.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Usucapiao Especial (Constitucional) Apelante: Wellington Da
Costa Dantas, Israelma Lustosa Dantas, Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Apelado: Severina Elza De Souza Do Nascimento, Advogado: Aroldo Dantas. Processo: 000760966.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Curso De
Formacao Apelante: Natalia Santos Aquino De Araujo, Advogado: Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues,
Antonio Adriano Duarte Bezerra, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos
Neves. Processo: 0008133-29.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Descontos Indevidos Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Adriano De Arruda Silva, Advogado: Roberta Franca Falcao
Campos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0009943-39.2015.815.2001, Red.
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jose Vieira De Araujo, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 02
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010795-63.2015.815.2001, Red.
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Gratificacoes De Atividade Apelante: Jose Soares Da Silva, Advogado: Joao Nunes De Castro Neto, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia,
Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0011039-26.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Aurelino Do Nascimento
Rodrigues, Advogado: Romeica Teixeira Goncalves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Capital. Processo: 0011716-90.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Luiz Alberto Ribeiro De Novaes, Advogado: Cleber De
Souza Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda. Processo:
0012943-47.2015.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Jaqueline Ferreira Freitas, Advogado:
Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Su Procurador, Julio Tiago Carvalho
Rodrigues, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 001412857.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Seguro Apelante:
Federal De Seguros S/A, Advogado: Josemar Laureano Pereira, Apelado: Geraldo Faustino, Advogado: Marcos
Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0018280-27.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S/A,
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Iractan Vieira Facundo, Advogado: Jose Marcelo Dias,
Recorrente: Banco Bmc S/A, Advogado: Lia Damo Dedecca, Recorrido: Iractan Vieira Facundo, Advogado:
Jose Marcelo Dias. Processo: 0018479-73.2014.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
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Rosalmeida Dantas, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto.
Processo: 0018583-41.2009.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Rodrigo Nobrega
Farias, George Ottavio Brasilino Olegario, Juliana Coelho Tavares Da Silva, Apelado: Marluce Alves De
Oliveira E Outros, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana. Processo: 0021483-21.2014.815.2001,
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Da Cunha Filho. Processo: 0022100-15.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
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Apelado: Cilene Batista Lins, Advogado: Sergio Jose Santos Falcao. Processo: 0022455-25.2013.815.2001,
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Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
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