Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 370 Afins; Apelante: VANDERSON APARECIDO DA SILVA FERREIRA; Advogada: Araguaci Almeida da Silva Obregon (OAB: 326625/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007600-50.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 627 Pariquera Açu; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000739-06.2016.8.26.0424; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Valdir Alves de Souza; Advogado: Ricardo Wypychi (OAB: 67159/PR); Advogado: Italo Cortezi (OAB: 52601/SP); Ficam as partes intim

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cubatão Cubatão Cubatão Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Drac

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Emb

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2188 M. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Aparecido Peternela (OAB: 116703/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 78 - 0000750-51.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Descalvado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2677 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Leme - Impetrante: Santiago Pasquette Peres - Paciente: Paola Moraes da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Leme - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Não conheceram do pedido. V.U. - Advs: Santiago Pasquet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1785 de Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31.01.2019, edição nº 2739, fl. 14, com efeitos a partir de 01.02.2018. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0000640-30.2015.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2785 trigésimo do maior salário mínimo vigente à época do fato e OSCAR DE OLIVEIRA, por infração ao artigo 157, §2°, inciso II do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 07 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 16 dias-multa, no valor de um trig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1785 de Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 31.01.2019, edição nº 2739, fl. 14, com efeitos a partir de 01.02.2018. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0000640-30.2015.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada d