TJSP 06/11/2017 -Pág. 370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
370
Afins; Apelante: VANDERSON APARECIDO DA SILVA FERREIRA; Advogada: Araguaci Almeida da Silva Obregon (OAB: 326625/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007600-50.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007600-50.2015.8.26.0292; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. F. R.;
Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0033967-90.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0033967-90.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: G. C. S.; Advogado: Estanil Cardoso Ferreira (OAB: 123419/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007688-67.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007688-67.2016.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Caio Rodrigo Leitão; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/09/2017
0001252-44.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001252-44.2016.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maxwell
Henrique Cordeiro dos Santos; Advogado: Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0012981-42.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0012981-42.2016.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Deyvisson Italo Albuquerque do Nascimento; Apelante: Alexis Aparecido Pereira Aziani; Advogada: Giselle
Borghesi Arruda (OAB: 369096/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/09/2017
0001411-66.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001411-66.2016.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Ricardo Alves de
Souza; Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2017
0000614-11.2016.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000614-11.2016.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Renato Trezza da Silva; Advogado: Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2017
0008024-10.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0008024-10.2016.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Elias Leandro Ferreira e outro; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000072-60.2016.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000072-60.2016.8.26.0346; Assunto: Desacato; Apelante: THIAGO DA CONCEIÇÃO
MINACA; Advogado: Clemente Bazan Hurtado Neto (OAB: 7264/MS); Advogado: Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000750-51.2016.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000750-51.2016.8.26.0160; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: D. C.; Advogada:
Betina Dente Gurtler Chiaratti (OAB: 346460/SP) (Defensor Dativo); Apelante: R. C.; Advogado: Luis Antonio Segatto (OAB:
280405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2017
0018678-20.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018678-20.2016.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcio Jose da
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