Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 806 210 - 9173569-74.2009.8.26.0000 (990.09.082726-2) - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apte/Apdo: Paulo Henrique Monteiro da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Kleber Antonio Fernandes Pereira (OAB: 182306/SP) (Defensor Constituído)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 824 SOLICITAMOS AOS DEFENSORES INTERESSADOS EM SUSTENTAR ORALMENTE QUE INFORMEM O CARTÓRIO PELO MENOS 24 HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O JULGAMENTO 54 - 0000004-37.2009.8.26.0482 (990.09.295397-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado de Faria - Apelante: Pedro Augusto de Oliveira - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1207 Nº 0211477-90.2010.8.26.0000 (990.10.211477-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ederson Xavier Anastacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram provimento parcial ao recurso interposto por Ederson Xavier Anastácio, para substituir a reclusiva por prestação de serviços