TJSP 24/05/2012 -Pág. 824 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1190
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SOLICITAMOS AOS DEFENSORES INTERESSADOS EM SUSTENTAR ORALMENTE QUE INFORMEM O CARTÓRIO PELO
MENOS 24 HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O JULGAMENTO
54 - 0000004-37.2009.8.26.0482 (990.09.295397-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Louri Barbiero - Revisor
Amado de Faria - Apelante: Pedro Augusto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Jocila Souza de Oliveira (OAB: 92512/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 235)
34 - 0000032-26.2009.8.26.0572 (990.09.243582-5) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Louri Barbiero Revisor Amado de Faria - Apelante: Lucas Barbosa Dias Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Oleno Fuga Júnior (OAB: 182978/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
85 - 0000049-08.2007.8.26.0160 (993.07.128208-1) - Apelação - Descalvado - Relator Camilo Léllis - Revisor Moreira
da Silva - Apelante: Ministério Público - Apelado: Danilo Barbosa Martins da Silva - Advogado: Adilson Jose Spido
(OAB: 91634/SP)
37 - 0000184-12.2008.8.26.0604 (990.09.113918-1) - Apelação - Sumaré - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado de
Faria - Apelante: Douglas Aparecido Barbosa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Eunice Custodio dos Santos (OAB: 143743/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
87 - 0000264-43.2007.8.26.0108 (990.09.234304-1) - Apelação - Jundiaí - Relator Sérgio Coelho - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Ronaldo de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso de
Sousa Brito (OAB: 240574/SP)
183 - 0000348-34.2007.8.26.0176 (990.08.168091-2) - Apelação - Embu das Artes - Relator Louri Barbiero - Revisor
Amado de Faria - Apelante: Adilson de Matos Ferreira Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 171)
75 - 0000549-61.2010.8.26.0292 (990.10.252423-0) - Apelação - Jacareí - Relator Camilo Léllis - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Jose Pereira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Otavio de
Sousa Mendonca (OAB: 116973/SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap 21)
114 - 0000598-12.2011.8.26.0052/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan Embargante: Eder Fernandes Brito - Embargado: Egrégia 8ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Juliana Garcia
Belloque (OAB: 173710/SP)
112 - 0000804-19.1999.8.26.0352 (990.10.263081-1) - Apelação - Miguelópolis - Relator Camilo Léllis - Revisor Moreira
da Silva - Apelante: Ronaldo Teixeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Carmiranda Silveira Duque (OAB: 93139/MG) (Fls: 774)
158 - 0000891-85.2009.8.26.0590 (990.09.264584-6) - Apelação - São Vicente - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Louri Barbiero - Apelante: Hailton Correa Muniz Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 98)
39 - 0000924-18.2008.8.26.0297 - Recurso em Sentido Estrito - Jales - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente:
Leandro Vieira Fuzari - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manoel Antonio Nogueira
Alves (OAB: 108846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 204)
40 - 0000927-44.2008.8.26.0047 - Recurso em Sentido Estrito - Assis - Relator Sérgio Coelho - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Henrique de Souza - Advogado: José Bavaresco Filho (OAB:
263067/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
95 - 0001011-53.2004.8.26.0607 (990.08.059355-2) - Apelação - Catanduva - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Moreira da Silva - Apelante: Simone Perpetua Martins dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Fabio Andrade Ribeiro (OAB: 111981/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161)
161 - 0001094-77.2001.8.26.0606 (990.09.009865-1) - Apelação - Suzano - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Louri Barbiero - Apelante: Rafael Aparecido do Carmo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Vilma da Silva (OAB: 104854/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 81)
149 - 0001230-55.2007.8.26.0415 (990.09.236106-6) - Apelação - Palmital - Relator Sérgio Coelho - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Rafael Francisco de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Christiane
Bergonso Moreira da Silva (OAB: 202945/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45)
45 - 0001234-36.2006.8.26.0348 (990.08.046579-1) - Apelação - Mauá - Relator Louri Barbiero - Revisor Amado de
Faria - Apelante: Ricardo Garcia Victalino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Souza
Lima (OAB: 30318/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
130 - 0001314-16.2009.8.26.0050 (990.09.230523-9) - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor
Louri Barbiero - Apte/Apdo: Walace de Paula Gonçalves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
93 - 0001355-28.2006.8.26.0360 (993.07.119856-0) - Apelação - Mococa - Relator Camilo Léllis - Revisor Moreira da
Silva - Apelante: Renne Alexandre de Azevedo Mendes e outros - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rener da Silva
Amancio (OAB: 230882/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 269) - Advogado: Sergio Augusto Dias Bastos (OAB: 157601/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º