28 Resultado da Solicitação 0000810-74.2017.815.0231 - em: 01/11/2024
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 38 00835 Processo: 0000144-37.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANE MOUZINHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se(...)dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% do valor da causa, nos termos do art.334, parag.8, CPC. 00836 Processo: 0000237-05.2012.815.0201 - USUCAPIAO INTERESSADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 24 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00593 Processo: 0000810-74.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: GUSTAVO SOUSA REGIS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Intimese as partes para tomarem ciência da sentença que julgou procedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 24 RA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00351 Processo: 0001355-50.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCOS PAULINO DE ARAUJOREU: ALEXANDRE FERREIRA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0001342-89.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se da expedição do RPV, para querendo, manifestar-se nos autos. 00525 Processo: 0001584-14.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANC
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 CABRAL ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, recolher os honorarios do Sr. perito em deposito judicial, em conta vinculada ao presente processo. 00561 Processo: 0000139-31.2011.815.1211 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA JOSE BENICIO ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 quente para requerer o que entender de direito no praz o de 10 dias, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão. 00628 Processo: 0002303-62.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANEIDE SANTOS DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 acusação, exige, apenas, a prova inconteste da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, devendo ocasional decisão quanto à desclassificação delitiva – in casu, para o delito de homicídio culposo – , ser deixada para o Tribunal do Júri, Juízo natural competente constitucionalmente para julgar os crimes dolosos contra a v
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 22 MARINE KALLIDIA SOARES MARINHOAUTOR: MILENA SOARES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0001612-63.2014.815.0171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. K. S. M. ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00802 Processo: 0000610-71.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMARO DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Sentenca: Intime-seO PATRONO DE TODO CONTEUDO DA SENTENCA DE EXTINCAO DO PROCESSO COPIA NO CARTORIO. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 100/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00803 Processo: 0000327-61.2010.815