TJPB 11/09/2020 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
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5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984).
Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PAULO MENDES DE SOUZA (Adv.: Antônio de Pádua Pereira,
OAB/PB nº 8.147). Apelada: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0809136-96.2020.8.15.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Allison Batista Carvalho (OAB/PB nº 16.470). Paciente: SÉRGIO DE
OLIVEIRA VITAL.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000006-57.2017.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: ELIABE BALBINO QUARESMA (Defensor Público: Felipe Pinheiro Mendes).
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0810718-34.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: Maria Eduarda Santana dos Santos (OAB/PB 27.143). Paciente: IDALBERTO
FERREIRA DA SILVA.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000810-74.2017.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: GUSTAVO SOUSA RÉGIS (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho, OAB/PB nº 15.490). Apelada: Justiça
Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0809292-84.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Thiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Paciente: HYURI PONTES DO
NASCIMENTO.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001159-58.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ ELIANDRO NUNES GUEDES (Adv.: Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim, OAB/PB nº 13.971).
Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0809447-87.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB 9132) e Arthur
Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999). Paciente: THIAGO WESLEY ALVES DO NASCIMENTO.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0809412-30.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB 9132) e Arthur
Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19.999). Paciente: PEDRO DO NASCIMENTO PEREIRA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807872-44.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberta Gomes da Cunha Lima (OAB/PB nº 25.518).
Paciente: FELIPE PEREIRA DOS SANTOS.
12º - PJE) Agravo em Execução nº 0811125-40.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Agravante: LUCAS HENRIQUE DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade
Oliveira, OAB/PB 22.768). Agravada: Justiça Pública.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0810949-61.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB 27.876).
Paciente: NATHANAEL BARRETO DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002770-17.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: ANTÔNIO ALVES DA SILVA (Adv.: Humberto
Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559). Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0004564-34.2019.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ANTÔNIO LAURENTINO
CRUZ IRMÃO (Adv.: Sérgio Marino de Melo Dantas, OAB/PB nº 10.879). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000139-60.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: MARCOS ANTÔNIO
NASCIMENTO BARBOSA (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000194-11.2020.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Recorrente: VERINALDO FERREIRA DA SILVA
(Adv.: Anézio de Medeiros Queiroz Neto, OAB/PB nº 20.494). Recorrida: Justiça Pública.
5º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000984-87.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: menor identificada nos
autos (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
6º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000677-90.2011.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
IVANILDO SILVA DA CRUZ (Defensores Públicos: Lúcia de Fátima Freire Lins e Coriolano Dias de Sá Filho).
Apelada: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0262014-84.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: SEVERINO RODRIGUES (Adv.: Francisco Leite Minervino, OAB/PB nº 5.090 e José Ferreira Neto,
OAB/PB nº 4.486). Apelada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008836-25.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelante: ANTÔNIO GLÁUCIO PIMENTEL DE SANTANA (Adv.: Evaldo
da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005). Apelados: os mesmos.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000766-04.2013.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ EDIVAN FÉLIX, ex-prefeito do município de Catingueira (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/
PB nº 14.233). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0011743-70.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GIVANILDO GABRIEL DOS SANTOS (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira
Xavier e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005410-65.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVERTON RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/
PB nº 9.757. Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002072-19.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA
1º Apelante: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM (Adv.: Gustavo Lima Neto, OAB/PB nº 10.977). 2º Apelante:
RAMON LIRA DO NASCIMENTO (Defensores Públicos: Maria Eledite Azevedo Isidro e José Celestino Tavares
de Souza). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000334-95.2015.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOSÉ SEVERINO BELÍSIO DE LIMA e RAFAEL DA SILVA CÂNDIDO (Advª.: Érika Patrícia
Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002282-49.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público.
1º Apelado: JEAN DANTAS MOREIRA (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200 e Romário Estrela
Pereira, OAB/PB nº 24.307). 2º Apelado: DIOGO BENTO FILHO (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/
PB nº 10.144).
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001109-03.2015.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VERÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000252-58.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ÉDIPO DAVID FIGUEIREDO DE ARAÚJO (Advs.: José Vanilson Batista de
Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043 e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025756-69.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALISSON PEREIRA FÉLIX (Advª.: Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 21.546). Apelada:
Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0043951-27.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelados: POLYANA DE FARIAS COSTA PEREIRA e ANDERSON
DIEGO DINIZ MEDEIROS (Advs.: Tânio Abílio de A. Viana, OAB/PB nº 6.088 e Luana Palmeira dos Santos, OAB/
PB nº 23.280).
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0013531-80.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: DANIEL CÉZAR DA SILVA QUEIROZ (Adv.: Gutemberg Cardoso Pereira Júnior, OAB/PB
nº 20.021). 2º Apelante: MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO NETO (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº
18.874). 3º Apelante: DAVID RIBEIRO CÂMARA BRITO (Adv.: Brijender Pal Singh Nain, OAB/PB nº 17.878 e
Enriquimar Dutra da Silva, OAB/PB nº 2.605). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001649-39.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JEAN JONH DA SILVA CHAGAS (Adv.: Hélio Simplício de Sousa, OAB/
PB nº 21.983). 2º Apelados: os mesmos.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002336-95.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUANA DA SILVA BORGES (Defensores Públicos: Durval de Oliveira Filho
e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000445-11.2017.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: GILBERLANE SOUZA DA SILVA (Adv.: André Morais Duarte, OAB/PB nº 22.446). Apelada:
Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000548-92.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: EVERTON RENAN
MOREIRA LACERDA (Advs.: Ednan Lins da Costa, OAB/PB nº 25.514 e Erinan Lins da Costa, OAB/PB nº
26.745). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004830-96.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
THIAGO HENRIQUE DE ALCÂNTARA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). Apelada: Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007299-74.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: JEAN MICHEL BARBOSA CAVALCANTE (Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira). 2º Apelado: MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO LOCÁDIO (Defensora Pública: Kátia
Lanusa de Sá Vieira).
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006788-76.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: Ministério Público. Apelado: ROSÂNGELA DOS SANTOS VIEIRA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de
Sá Vieira).
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000726-76.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: FRANCISCO AVELINO DE MEDEIROS (Adv.: Leonidas Dias de Medeiros, OAB/PB nº 16.141). Apelado: KARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES (Adv.: Hálem Roberto Alves de Sousa, OAB/PB nº 11.137).
Assistente de Acusação: TEREZINHA PEREIRA CAMBOIM MEDEIROS (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB
nº 17.896).
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007329-12.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO COSTA BATISTA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000802-52.2018.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IVAN DO
NASCIMENTO NUNES (Adv.: Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada: Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000588-88.2018.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FÁBIO ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA (Advs.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444,
Wanderson Kennedy Silva de Andrade, OAB/PB nº 23.518, e Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258).
Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000248-85.2018.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
CRISTIANO CÂNDIDO DA SILVA (Adv.: Marcelo Matias da Silva, OAB/PB nº 21.055). Apelada: Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000192-14.2018.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: JOSÉ WILSON DA SILVA FILHO (Adv.: André Dantas de Araújo, OAB/PB nº 8.822). 2º Apelante:
NATAN DEROK OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Vitor Manuel Pinto de Deus, OAB/PB nº 16.075). Apelada:
Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002438-45.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ROBERTO BARRETO DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá
Vieira e Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000159-12.2018.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DANILLO DA SILVA DUARTE (Adv.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça
Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007415-46.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ROGÉRIO DE LIMA GUIMARÃES (Adv.: José Evandro Alves da
Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003540-68.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: BIANCA SOUZA DE LIMA (Advª.: Maria Zuleide
S. Dias, OAB/PB nº 8.406). 1º Apelados: RONALDO ADRIANO DA CRUZ SILVA e BIANCA SOUZA DE LIMA
(Advª.: Maria Zuleide S. Dias, OAB/PB nº 8.406). 2ª Apelada: Justiça Pública.