Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 4 de Veículos Automotores Ltda. Advogado: Marcio Christian Pontes Cunha (OAB: 14471/CE). Agravado: Municipio de Fortaleza. Proc. Municipio: Jose Leite Juca Filho (OAB: 5214/CE). Proc. Municipio: Juraci Mourao Lopes Filho (OAB: 14088/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE 0627186-48.2016.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 17 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0006439-40.2013.8.06.0095 - Apelação. Apelante: Municipio de Ipu. Advogado: Esio Rios Lousada Neto (OAB: 18190/CE). Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto (OAB: 6615/CE). Apelada: Ana Maria Vieira de Oliveira. Apelada: Francisca Andreza Lira Mesquita. Apelado: Antonio Oliveira da Silva. Apelada: Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1612 24 Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Público EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Municipio de Erere. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere. Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704 15 Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca Vinculada de Erere - Apelante: Municipio de Erere - Apelado: Paulo Rene Costa Silva - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Rec

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1591 3 0000815-10.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Municipio de Ererê. Advogado: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN). Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada de Ererê. Apelada: Antonia Onizete Medeiros Almeida. Advogado: Francisco

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 6 0559677-59.2000.8.06.0001 (559677-59.2000.8.06.0001/1) - Apelação. Apelante: Alvaro Alves Machado. Advogado: Marcelo Holanda Luz (OAB: 11665/CE). Advogada: Isabela de Souza Sobreira de Lavor (OAB: 13043/CE). Apelado: Banco do Brasil S.a. Advogada: Maria Valdely da Costa Ribeiro (OAB: 3619/CE). Advogado: Raimundo Ernandes de Sena (OAB: 4179/CE). Advogado: Jose Dacio de Menezes

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 10 VINCULADA DE ERERÊ – Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA VINCULADA DE ERERÊ; Apelante: MUNICÍPIO DE ERERÊ; Apelado: MARIA FERREIRA DE QUEIROZ. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO (Relator), PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE e LISETE DE SOUSA GADELHA. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do ap