TJCE 03/07/2017 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Julho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1704
15
Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000858-44.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da
Comarca Vinculada de Erere - Apelante: Municipio de Erere - Apelado: Paulo Rene Costa Silva - Diante do exposto, com
base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial.Transcorrido, in albis, o prazo recursal,
sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na
distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2017 Vice-Presidente do TJCE
- Advs: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN) - Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE) Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE) - Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN) - Francisco Diego
Fernandes Bezerra (OAB: 35146/CE) - Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000853-22.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca Vinculada de Ererê - Apelante: Município de Ererê - Apelado: José Divino de Oliveira - Diante do exposto, com
base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,
sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na
distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2017 Vice-Presidente do TJCE Advs: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE) - Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN) Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 35146/CE) - José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN) - Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE) - Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000825-54.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Vara Unica da
Comarca Vinculada de Erere - Apelante: Municipio de Ererê - Apelado: Antonia Alves de Azevedo - Diante do exposto, com
base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,
sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na
distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2017 Vice-Presidente do TJCE
- Advs: José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN) - Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE) Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE) - Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN) - Francisco Diego
Fernandes Bezerra (OAB: 35146/CE) - Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000815-10.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada
de Ererê - Apelante: Municipio de Ererê - Apelada: Antonia Onizete Medeiros Almeida - Diante do exposto, com base no art.
1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade
de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as
cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2017 Vice-Presidente do TJCE - Advs: José Aleixon
Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN) - Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE) - Jose Aleixon Moreira de
Freitas (OAB: 28119/CE) - Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN) - Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB:
35146/CE) - Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000794-34.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Comarca Vinculada
de Ererê - Apelante: Municipio de Ererê - Apelada: Antonia Mara Aquino Pessoa - Diante do exposto, com base no art. 1.030,
inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova
conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas
de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2017 Vice-Presidente do TJCE - Advs: Kethelen Cristina Franco
de Souza Estevam (OAB: 33790/CE) - José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN) - Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB:
28119/CE) - Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN) - Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 35146/CE) Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0000789-12.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere - Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca Vinculada de Ererê - Apelante: Município de Ererê - Apelada: Maria Vianê Pessoa Suassuna - Diante do exposto,
com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, inadmito o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal,
sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na
distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de junho de 2017 Vice-Presidente do TJCE Advs: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE) - Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 35146/CE) Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN) - José Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 7144/RN) - Jose Aleixon Moreira
de Freitas (OAB: 28119/CE) - Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º