Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 024/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018066849 (SGC/TJPB – CADASTRO Nº 0194/2018). PARTES: TJPB e MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2018. OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 024/2018 fica prorrogado, por mais 12 (doze

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 4 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 031/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0027182-81.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAUTO RODRIGUES CAVALCANTI ADVOGADO: 008613PB MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos t

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 38 01140 Processo: 0001712-65.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes, no prazo legal. 01141 Processo: 0002072-24.2016.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. P. D. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA.

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01193 Processo: 0001603-83.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: JOANA GOMES DO NASCIMENTO SOUSA Despacho: Intimese a parte autora para realizar o pagamento das diligencias referente aremocao e avaliacao do bem penhoradao. 01194 Processo

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124.APELADO: Wagner de Oliveira Monteiro.ADVOGADO: Herberto S. Palmeira Júnior OAB/PB 11.665. RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0004648-55.2014.815.2001.ORIGEM: 13º

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RA Despacho: Intime-se as partes decisão fls. 171, a qual indeferiu pedido de fls.68/170 e acatou avaliação fl. 158v. Determinou, ainda, a intimação parte exequente impulsionar o feito, requerendo o q entender de dirieto. Prazo 10 d 00894 Processo: 0000498-47.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGODOEIRA RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA LTDA

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 46 01324 Processo: 0002681-75.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WELINGTON BEZERRA DE FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer especificadamente o que entender de direito. 01325 Processo: 000

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que cabe ao réu a prova dos fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor.5. É ônus do Município a produção de prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito dos servidores, em face à natural e evidente fragilidade probatória destes.6. No

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000057-86.2012.815.1171 Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Embargado: Reginaldo Lima Luiz. Intimação a(o)(s) patrona(o)(s): Jaques Ramos Wanderley