TJPB 17/06/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 024/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018066849
(SGC/TJPB – CADASTRO Nº 0194/2018). PARTES: TJPB e MAQ-LAREM MAQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2018. OBJETO: O prazo de duração do
Contrato nº 024/2018 fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11.06.2020 até 11.06.2021, de acordo
com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e pelo que consta na Cláusula Segunda do contrato supracitado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa – 5046 – Projeto/
Atividade – 4892/4893 – Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceirizados/Pessoa Jurídica –
Fonte de Recurso – 270. FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Segunda do Contrato nº
024/2018. João Pessoa, 15 de Junho de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 026/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372.0381 (SGC – CADASTRO Nº 0031/2018) PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A
EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2016 por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16.06.2020 à 16.06.2021, com base no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos
ditames da cláusula quinta do aludido contrato. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 026/
2016.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa –
5046; Projeto/Atividade – 4885/4886 – Água/Luz/Telefone; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reservas nº(s) 87/2020, 91/2020 e 497/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 026/2016. João Pessoa-PB, 16 de Junho
de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 025/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370.8969 (SGC/TJPB: CADASTRO Nº 030/2018) - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E A
EMPRESA CLARO S.A. OBJETO: Com base no art.57, II, da Lei nº 8.666/1993 e nos ditames da Cláusula Quinta
do Contrato, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 16.06.2020 à 16.06.2021, o prazo de vigência
contratual. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 025/2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4885/4886 – Água/
Luz/Telefone; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso
– 270. Reservas Orçamentárias nº(s) 10 e 51/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Quinta do Contrato nº 025/2016. João Pessoa-PB, 15 de Junho de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0020356-48.2014.815.2001 RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA
MARQUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003) RECORRIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000418-17.2018.815.0000 RECORRENTE: RENATO SANTANA LIRA ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE (OAB/PB Nº 20.222) RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em
vista decisão/delegação do Presidente do Tribunal de Justiça, publicada no Diário da justiça, de 11 de junho de 2020,
prolatada nos processos (2020088864; 2020087415; 2020087185; 2020088792), em decorrência da Lei Estadual nº
11.699, de 03 de junho de 2020, que suspende os descontos de empréstimos consignados na folha de pagamento,
INDEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020090204 - Luis Goncalves da
Rocha Filho; 2020087474 - Newton Leal Costa Filho; 2020088207 - Veruska de Siqueira Campos Cantalice.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020087013 - Maria de Fatima C. Fernandes - Técnico judiciário.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0073369-23.2013.815.0731 RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810) RECORRIDO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
ADVOGADOS: RAIANA PEREIRA ALVES (OAB/PB Nº 15.642), TOBIAS GUSTAVO BORGMANN (OAB/PB Nº
16.245)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000786-44.2016.815.0631 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB Nº 1.663) RECORRIDO: MARIA HELENA CAMILO
ANDRÉ ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 1.202)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000214-36.2019.815.0000 RECORRENTE: AYMORÉ – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RECORRIDA: FRANCISCA ESTRELA DANTAS MAROJA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
Nº 16.237)
RECURSO ESPECIAL Nº 0020356-48.2014.815.2001 RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA MARQUES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB Nº 6.003) RECORRIDO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB Nº 10.810)
RECURSO ESPECIAL Nº 0016525-89.2014.815.2001 RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA. ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO (OAB/PB Nº 4182) RECORRIDA:
REFRESCOS GUARARAPES LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB/
PB N° 17376)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000872-12.2012.815.0451 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SUMÉ ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº 14.233) RECORRIDO: JOSÉ MARINALDO FERNANDES DE AMORIM ADVOGADO: MARCOS INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA,
PEDRAS DE FOGO e PILAR.
JUNHO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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21.06
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
5ª VARA MISTA DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JUNHO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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21.06
4ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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21.06
GURINHÉM
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JUNHO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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21.06
3ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JUNHO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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21.06
2ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de junho de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/06
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
18/06
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
João Paulo Lins Ferreira e
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]