Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 662 Feita as anotações de praxe, ao arquivo. - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0085118-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: Leonardo Mendonça da Silva - Impetrante: Guilherme de Araújo Féres - Habeas Corpus nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 209 8/000000-000; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Ednielson Gomes dos Santos; Advogada: Daiany Santos de Almeida da Silva (OAB: 282059/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000521-31.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2011.0005212/000000-000; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 0003529-97.2011.8.26.0048 0006721-94.2001.8.26.0272 0007193-09.2005.8.26.0223 0014735-05.2009.8.26.0590 0038022-26.2009.8.26.0451 0047363-47.2011.8.26.0050 0066724-84.2010.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 0005072-86.2011.8.26.0032 0007183-13.2007.8.26.0152 0008580-83.2009.8.26.0590 0036764-49.2011.8.26.0050 0045092-58.2011.8.26.0602 0049202-10.2011.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 665 de Vagner da Silva Santos, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 19ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois convertida prisão em flagrante em preventiva, embora ausentes os requisitos para tanto. Postula, assim, a revogação da custódia cautelar. Ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1428 SP) (Fls: 71) 60 - 0019970-84.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Breno Guimarães - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Eduardo Romaniuk - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/ SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 61 - 0005652-02.2009.8.26.0028 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 761 Nº 0183523-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valparaíso - Paciente: Éder da Silva - Impetrante: Roberto Carlos Liberator Duarte - Paciente: Fernando Henrique dos Santos - Com vista ao Dr. Roberto Carlos Liberator Duarte, OAB/SP nº 146965, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para regularizar a petição inicial, apondo sua assinatur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2239 363.01.2005.500342-0/000000-000 - nº ordem 2401/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM X EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA - Fls. 31 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012005500342-0. Ordem nº. 2401/2009 - SEF. Ante o noticiado (fls. 30), homologo para que produza seus jurídi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1293 jurídicos fundamentos. v.u. - Advogado: Marcelo da Cunha Sampaio (OAB: 156116/SP) (Fls: 361) 0000643-36.2009.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Vladimir Sobradiel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso de Vladim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1481 Nº 0000923-56.2009.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: José Wellington da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, V.U. - Advs: Richardson Ribeiro de Faria (OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1095 405 O DOUTOR LEANDRO DE PAULA MARTINS CONSTANT, MM. Juiz de Direito e Corregedor Permanente do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, e interessar possa, que fica designado, a data e horários das Correições Ordinár