TJSP 11/09/2012 -Pág. 761 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1264
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Nº 0183523-98.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Valparaíso - Paciente: Éder da Silva - Impetrante: Roberto Carlos Liberator
Duarte - Paciente: Fernando Henrique dos Santos - Com vista ao Dr. Roberto Carlos Liberator Duarte, OAB/SP nº 146965,
pelo prazo de 5 (cinco) dias, para regularizar a petição inicial, apondo sua assinatura, nos termos do r. despacho. - Advs:
Roberto Carlos Liberator Duarte (OAB: 146965/SP) - Roberto Carlos Liberator Duarte (OAB: 146965/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402
VISTA
Nº 0000923-56.2009.8.26.0666 - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: José Wellington da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Abre-se vista para a defesa arrazoar o recurso. - Relator Des. Breno Guimarães. - Advs: Richardson
Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401
VISTA
Nº 0003938-28.2008.8.26.0000 (990.08.003938-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Urânia - Autor: Justiça Pública
- Réu: Elias Roz Cano ( Prefeito do Municipio de Aspásia) - Abre-se vista à defesa do réu ELIAS ROZ CANO, Prefeito do
Município de Aspásia, na pessoa de seu procurador BENEDITO TONHOLO, OAB nº 84.036/SP, para que, no prazo legal,
apresente suas alegações escritas, nos termos do artigo 11 da Lei nº 8.038/90, conforme determinado pelo despacho de fls.
319. - Advs: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1412
VISTA
Nº 0015200-75.2009.8.26.0602 (990.10.247229-9) - Apelação - Sorocaba - Apelante: E. A. L. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Com vista ao(s)s Dr.(ª)s Vitor Henrique Duarte, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público.
- Advs: Vitor Henrique Duarte (OAB: 254602/SP) (Defensor Dativo) - Emanuela Oliveira de Almeida Barros (OAB: 178862/SP)
(Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0141771-83.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Santa Cruz
do Rio Pardo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS - Advs: Antonio Manfrin Junior (OAB: 102245/SP) (Procurador) - Fabiano Gama Ricci (OAB: 216530/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0158868-96.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Presidente do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo - Embargado: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda (Atual
Denominação) - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Camillo Ashcar Junior (OAB:
45770/SP) - Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP) - Jorge Radi Junior (OAB: 118671/SP) - Adalberto Calil (OAB: 36250/
SP) - Camila Barros de Azevedo Gato (OAB: 174848/SP) - Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0197154-46.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Katia Rodrigues Afram Setaro Impetrante: Helio Setaro Junior - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA
DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/
SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0213572-59.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Sv Engenharia S A - Impetrado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs:
Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP) - Roberto Viegas Calvo (OAB: 36212/SP) - Luiz Henrique Marquez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º