19 Resultado da Solicitação 0000991-46.2010.8.26.0318 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0004510-65.2003.8.26.0450 (990.09.304655-5) 0046910-86.2010.8.26.0050 (990.10.555516-0) São Paulo, Ano IV - Edição 871 0012316-62.2006.8.26.0090 0098199-92.2009.8.26.0050 (990.10.550972-0) Ao Des. Renê Ricupero Agravo de Execução Penal 0576146-79.2010.8.26.0000 (990.10.576146-1) Apelação 0000040-21.2007.8.26.0136 (990.10.555097-5) 0001330-63.2009.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 871 19 - 0000388-98.2009.8.26.0126 (990.10.327932-8) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Mendes Barbosa - Apelado: Daniel da Silva Santos - Advogado: SOSTENES RODRIGUES (OAB: 127065/SP) (Defensor Dativo) (Fls
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 898 (Defensor Constituído) (Fls: 123) - Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 267) 0000991-46.2010.8.26.0318 (990.10.548221-0) - Apelação - Leme - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante: Mauro Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1434 Nº 0057746-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Alisson de Souza Ribeiro Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João