TJSP 31/08/2011 -Pág. 898 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1028
898
(Defensor Constituído) (Fls: 123) - Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls:
267)
0000991-46.2010.8.26.0318 (990.10.548221-0) - Apelação - Leme - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.:
Miguel Marques e Silva - Apelante: Mauro Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Augusto Jacob Denzin (OAB: 247834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0000993-80.2009.8.26.0114 (990.10.565039-2) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.:
Miguel Marques e Silva - Apelante: Osmar Telles de Vasconcelos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Jeannine Michele Mahl (OAB:
232907/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
0001028-19.2009.8.26.0606 (990.10.191353-4) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor: Des.:
San Juan França - Apelante: Joao Heberson Carlos Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento parcial ao recurso, na forma explicitada. V.U. - Advogado: LUCIANO DA SILVA GAMA (OAB: 205145/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 90)
0001096-02.2009.8.26.0595 - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Cardoso Perpétuo Apelante: José Francisco Aparecido da Silva Bento Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Converteram
o julgamento em diligência para os fins que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Adilson Barros Cardoso (OAB: 162900/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 86)
0001127-79.2008.8.26.0458 - Apelação - Piratininga - Relator: Des.: San Juan França - Apelante: Paulo Marcos Lodi Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: CLAUDINEI
APARECIDO BALDUINO (OAB: 134111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0001139-80.2010.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Rodrigo Vinhola de Lucena - Apelado: Cleibson Luiz
da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLEÓPATRA LINS GUEDES (OAB: 198951/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 76) - Advogado: CLÉCIO MARCELO CASSIANO DE ALMEIDA (OAB: 162982/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78)
0001159-64.2008.8.26.0691 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante:
Valdemir Salvador Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, nos
termos do acórdão. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advogada: BARBARA SACHSE (OAB: 262947/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 77)
0001330-63.2009.8.26.0019 (990.10.554517-3) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.:
Cardoso Perpétuo - Apelante: Leonel da Silva Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB: 148304/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 211)
0001354-19.2009.8.26.0140 (990.10.572592-9) - Apelação - Chavantes - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.:
Cardoso Perpétuo - Apelante: Claudinei Alves da Silva - Apelante: Ademir Bernardo e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: VÂNIA DE FÁTIMA SOARES DA COSTA PINHEIRO
(OAB: 202883/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 238) - Advogado: GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 126019/SP) (Fls:
247)
0001538-85.2007.8.26.0126 (990.09.129559-0) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor:
Des.: Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Georfrey dos Santos - Apelado:
Denilson Edelson dos Santos - Apelado: Silas Lopes Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA ELENA
LOPES (OAB: 159608/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 215) - Advogado: FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB: 216814/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 106) - Advogada: LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB: 159133/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 303)
0001739-21.2010.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Miguel Marques e
Silva - Apelante: Wesley Cristiano de Jesus Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: LAZARO ANGELO DOS SANTOS (OAB: 120365/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0001808-37.2000.8.26.0003 (993.08.018165-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.:
Miguel Marques e Silva - Apelante: Washington Luiz Pereira de Arruda - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Conrado Formicki (OAB: 64208/SP)
0001895-04.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero Apelante: Mitchel Oliveira Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
0001918-21.2009.8.26.0294 (990.10.049408-2) - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva, Revisor:
Des.: San Juan França - Apelante: Ozias de Freitas Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOÃO RAIMUNDO ALEXANDRE NETO (OAB: 214698/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
81)
0002268-91.2008.8.26.0472 (990.10.565052-0) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.:
Cardoso Perpétuo - Apelante: Rower Gustavo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE OLIMPIO DE SOUZA (OAB: 60340/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
0002327-37.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.: Miguel Marques e
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