Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Processo Nº RR-0000939-97.2010.5.10.0010 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. DANIEL COSTA REIS RECORRIDO(S) TALITA BARBOSA GOMES Advogado DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SEIXAS FILHO(OAB: 18407/DF) RECORRIDO(S) PROSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - PROSERVICE TERCEIRIZAÇ�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO MÁRCIO MATTOS SILVA - ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. - HÉLIO CHAVES DE MELO JÚNIOR - PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000901-93.2011.5.08.0014 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CA

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Recurso Ordinário Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Processo Nº RO-0001511-69.2013.5.10.0003 Relator Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Recorrente Sis Swiss International Schools do Brasil Ltda. Advogado Antônia Alice de Campos(OAB: 9640N/DF) Recor

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargadora - ELKE DORIS JUST Luiz Carlos Basbaum Ulisses Riedel de Resende(OAB: 968N/DF) Serviço Federal de Processamento de Dados -Serpro (Recurso Adesivo) Nilton da Silva Correia(OAB: 1291A/DF) Os Mesmos Processo Nº RO-0000951-84.2014.5.10.0006 Complemento 6ª V

Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Advogado Agravado Advogado Agravado Gustavo Amato Pissini(OAB: 32089N/DF) Paulo Ray Teixeira da Silva Marlucia Fernandes da Silva(OAB: 29882-N/DF) Alvorada Comercio e Servicos Eireli Epp Processo Nº AIRR-0000896-77.2012.5.10.0015 Agravante Marta Maria Coelho Advogado Maxmiliam Patriota Carneiro(OAB: 23185-N/DF) Agravado Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Ag

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, Fundação Nacional de Saúde Funasa, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Vencido o

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)" - Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral daquela Corte). Assim sendo, considerando que a tese a ser fixada terá efeito vinculan

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intime-se o(a) exequente informar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, desde já autorizado. Publique-se. Brasília, 4 de julho de 2018. JOSÉ GERVÁSIO ABRÃO MEIRELES Juiz(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0078100-79.2007.5.10.0014 Processo Nº RT-00781/2007-014-10-00.5 Reclamante Advogado Recl

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado CELSO JOSE SOARES(OAB: 17919/DF) Linknet Tecnologia e Telecomunicacoes Ltda MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF) Gilberto Batista de Lucena Julio Antonio Maciel da Silveira Vistos. O despacho de fl. 188, incluiu os sócios GILBERTO BATISTA DE LUCENA e JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA no polo passivo da presente demanda.

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2433 cumprimento das obrigações trabalhistas. IV. Sob esse enfoque e exercendo o juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC/2015, o recurso de revista merece processamento. V. Juízo de retratação exercido. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, observando-se o disposto no ATO SEGJUD.GP Nº 20