TRT10 16/04/2015 -Pág. 64 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1708/2015
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES
CARON
Processo Nº RO-0001511-69.2013.5.10.0003
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Recorrente
Sis Swiss International Schools do
Brasil Ltda.
Advogado
Antônia Alice de Campos(OAB: 9640N/DF)
Recorrido
Laessa da Silva Franca
Advogado
Maurício Ucci Pinheiro(OAB: 21258N/DF)
Processo Nº RO-0002155-22.2012.5.10.0011
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Recorrente
União (Hospital das Forças Armadas)
Procurador
Samuel Lages Neves Lopes(OAB:
1483-N/DF)
Recorrente
Nivia de Fatima Silverio Pimenta
(Recurso Adesivo)
Advogado
João Emílio Falcão Neto(OAB: 9593N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Processo Nº RO-0000625-06.2014.5.10.0013
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
João Leite do Nascimento
Advogado
Wilson Roberto Prezzoto(OAB: 17318N/DF)
Recorrido
Ms Pinturas e Reformas Ltda - Me
Recorrido
Ssi Engenharia Ltda e Outro
Advogado
Victor Russomano Júnior(OAB: 3609N/DF)
Recorrido
Soltec Engenharia Ltda
Reexame Necessário/Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Processo Nº ReeNecRO-0000821-64.2014.5.10.0016
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
União (Ministerio do Trabalho e
Emprego - Mte)
Procurador
Luiz Felipe Cardoso de Moraes
Filho(OAB: 717171-N/DF)
Recorrido
Sindicato Nacional da Industria de
Refrigerantes
Advogado
Thiago Henrique Fuzinelli(OAB: 41795N/PR)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Processo Nº RO-0001228-06.2014.5.10.0005
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Recorrente
Manoel Messias Sofia Ramos
Advogado
Roberta Rodrigues Fortuna de
Melo(OAB: 29755-N/DF)
Recorrido
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Natália Rodrigues Moraes(OAB:
128118-N/MG)
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64
Relator - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor - Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Processo Nº RO-0000695-48.2013.5.10.0016
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Tereza Tavares de Melo Goncalves
Advogado
Hamilton Carvalhido(OAB: 34803N/DF)
Recorrido
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
José Manoel da Cunha e
Menezes(OAB: 10491-N/DF)
Processo Nº RO-0000931-69.2014.5.10.0014
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Procurador
Oberdan Rabelo de Santana(OAB:
12690-N/DF)
Recorrido
Eber Gomes da Silva
Advogado
Iara Janaína do Vale Barbosa(OAB:
27968-N/DF)
Recorrido
Seter Servicos e Terceirizacao de Mao
de Obra Ltda
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0000997-49.2014.5.10.0014
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
União (Supremo Tribunal Federal)
Procurador
Priscilla Silva Nascimento(OAB: 1508N/DF)
Recorrido
Edvaldo Faria Barbosa
Advogado
Eliardo Magalhães Ferreira(OAB:
16591-N/DF)
Recorrido
Assemp Gestao Empresarial Ltda
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0001138-17.2013.5.10.0010
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Renata Pires Tricanico
Advogado
Pedro Portela Nunes(OAB: 32562N/DF)
Recorrido
Face Academia de Dança André
Barcelos
Advogado
Rodrigo Duque Dutra(OAB: 12313X/DF)
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0001193-07.2014.5.10.0018
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Banco Central do Brasil
Advogado
Luciano Rogers Braga(OAB: 18501N/DF)
Recorrido
Giselle Muller
Advogado
Luis Fernando Moreira
Cantanhede(OAB: 43324-N/DF)
Recorrido
Ph Servicos e Administracao Ltda
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0001536-18.2014.5.10.0013
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Celma Nunes Franco Osório(OAB:
19499-N/DF)
Recorrido
Jair Francisco Barcelos
Advogado
Hugo Moreira Brito(OAB: 38202-N/DF)
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0001824-79.2013.5.10.0019