Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA , 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: MARIA VIOLETA DANTAS ADVOGADO: 007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. LITISCONSORTE: JOAO NUNES CASSIMIRO ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. LITISCONSORTE: NANCI NUNES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. I

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 28 2A. VARA DE GUARABIRA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00514 Processo: 0000458-38.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. B. S. M. ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se prisão revogada, expedido alvar�

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 35º) Apelação Criminal nº 0000554-67.2015.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANO OLIVEIRA DE QUEIROZ (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº 7.450). Apelada: Justiça Pública. 36º) Apelação Criminal nº 0000593-90.2015.

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 24 00528 Processo: 0000505-49.2011.815.0151 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. A. M. ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: J. P. V. V. ADVOGADO: 005222PB LUIS PAULINO NETO. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, sobre o deferimento do pedido de suspensão do feito (decisão de fls. 263) 00529 Processo: 0001172-35.2011.815.0151 - EXECU

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 36 00504 Processo: 0002461-64.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias 00505 Processo: 0002612-30.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBR

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 46 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00812 Processo: 0001727-61.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 120, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (ht

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 34 CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0001000-68.2015.815.0211. RECORRENTES: José Gilberto Ferreira e Gilcleneide Ferreira Leite. ADVOGADO: Ítalo Oliveira, OAB/PB nº 16.004. RECORRIDO: Justiça Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0002380-13.2016.815.0011. RECORRENTES: Elyedson Guto Barbosa Figueiredo e Luciomar Barbosa Figueiredo. ADVOGADA: Bruno Cézar Cadé (OAB

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021379-24.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE JOSÉ TITO DE SOUSA e outros. Apelado: JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA e outro. Intimação ao Bel. GILVAN PEREIRA DE MORAES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8342) na condição de Procurador do(a), para, tomar c

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 39º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000064-39.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JUCÉLIO LAURINDO FURTADO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972D). Recorrida: Justiça Públ