TJPB 03/12/2018 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0001727-61.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da DECISÃO de fls. 120,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
Observando as determinações e prazos processuais.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000234-40.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se para juntar comprovante de pagamento da diligencia do oficial de justica, no prazo de
10(dez) dias. Reavaliacao do bem penhorado. Decisãopesquisa processual site http://www.tjpb.jus.br/.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0001000-68.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILBERTO FERREIRA
ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO ,
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: GILCLENEIDE FEREIRA LEITE ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se De todo o teor da decisão de fls. 376, que recebeu os recursos em ambos os efeitos, bem
como para apresentar suas razões de apelação nesteJuízo da 2 Vara, no prazo de 08(oito) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0002320-90.2014.815.0211 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: F. M. S. ADVOGADO: 018127PB
MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes acerca da sentenca proferida nestes autos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0000012-52.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OMAR MANGUEIRA ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: NETO MODESTO ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO. AUTOR RECONVINDO: LAKIME RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO:
016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. AUTOR RECONVINDO: JOSE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. AUTOR RECONVINDO: CARLOS
LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. AUTOR
RECONVINDO: PAULO LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO
MARQUES DINIZ. AUTOR RECONVINDO: ADEMAR LEITE RODRIGUES MANGUEIRA ADVOGADO:
016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05 cinco
dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentados, ou desde já efetuarem
o deposito dos honorários periciais.
00817 Processo: 0001662-71.2011.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: CAYO DE ARAUJO RUFINO ADVOGADO:
004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA , 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se sobre todo conteúdos dos despachos de fls. 103 e 107.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000636-87.2005.815.1071 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: NATERCIA RAMOS REGES
DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. AUTOR: NOEMIA REGIS DA
SILVEIRA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Intime-separa dizer da
necessidade de produção de provas em audiência, especificando-as, no prazo de 10(dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000165-17.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/12/2018, às 09:00 horas, no Fórum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000445-58.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS FERRAZ
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
00821 Processo: 0001178-92.2013.815.1211 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. D. A. A. ADVOGADO:
025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. F. ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: B. A. O. ADVOGADO: 007496PB MAGDA
GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia02 de abril de 2019, as 09:30 horas no Forum de Lucena.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000327-61.2010.815.0531 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: JOSE COSTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. AUTOR: ANAILDE CAETANO DE ARAUJO ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES , 011620PB
ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: EDVALDO FERREIRA DE SOUSAREU: ZELIA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o promovido do
despacho de fls. 185, para pagar o valor da condenaçãosob pena de incidencia de multa de 10% e
honorários de 10%, intime-sebem como para cumprir a sentença.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0001011-32.2018.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OZORIO VIEIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer a audiência de interrogatorio designada para o dia 19/03/2019, às 10:30h, na 3
Vara Mista da Comarcade Mamanguape.
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00824 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EDILSON EVANGELISTA ARCILIO ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Pedido deferidoDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIFICACAO DAS FALTAS
1A. VARA DE MONTEIRO NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0001097-70.2018.815.0241 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PEDRO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA , 024464PB JOANA KAROLINE BEZERRA
DE SOUZA NERES. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias, querendo, apresentar quesitos
complementares
3A. VARA DE MONTEIRO NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000361-86.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARMANDO DE LIMA VALENTIM ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. INDICIADO: FRANCISCO KLEBER
DA SILVA TRINDADE ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seo
advogado por todo conteudo da sentença condenatória
00827 Processo: 0000467-48.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIS DE CEU DE SOUSA
HENRIQUE ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte re
para, no prazo de cinco dias, apresentar as alegacoes finais.
4A. VARA DE PATOS NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000400-24.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO HENRIQUE PEREIRA SALDANHA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: BRUNA MEDEIROS WANDERLEY VIEIRA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte
promovente para tomar conhecimento que o processo se encontracom vista por 10 dias
00833 Processo: 0005891-51.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAILDE NICACIO DE
QUEIROZ MELO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem no prazo de cinco dias.
00834 Processo: 0008251-85.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o promovido para em 15
dias impugnar o pedido de cumprimento da sentença de fls. 359/364.
5A. VARA DE PATOS NF 309/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0002465-26.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para em 15 dias efetuar o pagemto das custas devidas, bem como, paraem 30 dias, comprovar o
adimplemento da obrigação de fazer,com a desativação de qualquer conta corrente ainda existente em
nome do de cujos.
00836 Processo: 0011605-84.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUGENIO PAULI FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 15 dias, informar se ainda tem interesse na causa.
5A. VARA DE PATOS NF 310/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0004903-88.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ILSKILAYNE NUNES DE MELO
ME ADVOGADO: 018710PE OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 15 dias, requerer o que de direito.
00838 Processo: 0005639-09.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR SOARES DANTAS ADVOGADO: 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO , 024570PB GUSTAVO ALVES
DANTAS MOREIRA , 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. REU: JOAO GRILLO NEGOCIOS
IMOBILIARIOS ADVOGADO: 016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.123/134 que extinguiu o feito sem
resolução de mérito.
6A. VARA DE PATOS NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0002340-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00840 Processo: 0002556-77.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE CASSIO FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência de Interrogatório, designada para o dia 212/01/2019, à
08h10min, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00841 Processo: 0004896-67.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REINALDO JOSE PAZINI
ADVOGADO: 119582MG EVERTON PEREIRA DA SILVA , 116176MG LUZIA CRISTINA LUZ CARVALHO.
Despacho: Intime-se Sentença: tomar conhecimento/ciencia da sentença que revogou a suspensão
Condicional do Processo.
7A. VARA DE PATOS NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00842 Processo: 0000200-12.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. L. S. ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no
prazo legal.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000256-98.2018.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO ALVES DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado
do réu acerca da expedição de carta precatória para a comarca de nilópolis.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000447-71.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DO CARMO
TENORIO DE CARVALHO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
ANTONIO MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR:
FERNANDA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
AUTOR: GILMAR MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO.
REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO IPAM ADVOGADO: 022864PB
LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente
00845 Processo: 0000533-76.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO HENRIQUE DE
NORONHA ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE , 017337PB ATHOS
OLIVEIRA SOARES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
em 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela promovida.
00846 Processo: 0000587-52.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: IPAM INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL ADVOGADO: 022864PB LUCIAN HERLAN SANTOS DA SILVA. Despacho:
Pedido julgado procedente
00847 Processo: 0001048-14.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO JOSE PAIVA
ADVOGADO: 006113PB WALTER LONDRES DA NOBREGA. REU: WESCLEY MEDEIROS DE LIMA
ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente para
condenar a parte suplicada Wescley Medeiros de Lima ao pagamentode ressarcimento por danos
materiais no valor de R$ 38.615,00 (trintae oito mil, seiscentos e quinze reais) que deve ser
atualizados...
00848 Processo: 0001066-35.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO DE
PEDRAS DE FOGO P ADVOGADO: 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intimese a parte ré por remessa dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente as suas razões
finais escritas.
00849 Processo: 0006557-91.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CELPE ADVOGADO: 000786PE
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Embargos acolhidos
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000008-64.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLON SEVERINO DE
SOUSA ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-seo advogado do
autor, para se pronunciar no prazo legal, sobre a requisição do RPV.
00851 Processo: 0000664-45.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora, por todo conteudo da decisao de fls. 113/114, dos autos.
00852 Processo: 0002010-02.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se para pagamento das custas
processuais, no prazo de 15 dias, sob penade bloqueio, conforme calculo de fls. 149.
00853 Processo: 0002644-27.2014.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO:
014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000739-12.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GEOVANE DA COSTA
CLAUDINO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO , 023916PB KASSIO
ALCANTARA BALDUINO DA NOBREGA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00829 Processo: 0000908-09.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ONALDO MORAIS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00830 Processo: 0001354-02.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Sentenca absolutoria
00831 Processo: 0003364-58.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELLTON KEVENNY LACERDA
RIBEIRO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE PIANCO NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0001520-43.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SARA MARIA DE LACERDA
NOBREGA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REU: ROSILDO ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente REUS ABSOLVIDOS.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000265-14.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal,apresentar as alegacoes finais.