Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 TOS ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: ROMAO RODRIGUES PONTES ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se O advogado dos réus para apresentar as alegações finais. 2A. VARA DE POMBAL NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00818 Processo: 0000783-95.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANIEL N

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 CO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se Defiro a habilitação requerida pelo novo causidico da parte promovente, bem como o pedido de intimações exlusivas para o causidico nela indicado. intime-se desta decisao, requerer o que entender de direito 15d 00729 Processo: 0000072-13.2016.8

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000111-43.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesesobre o pedido de desistencia formulado pela parte autora, manifeste opromovido em dez dias. 00766 Proces

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 2A. VARA DE POMBAL NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00941 Processo: 0002442-61.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.106, que homologou os cálculos de fls.102, para efeito de satisfação do débito. 00942 Processo: 0

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 42 00963 Processo: 0002120-14.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA MARIA DE ALMEIDA UCHOA ADVOGADO: 016561PB RAFAEL SERRANO CARNEIRO DANTAS , 019033PB FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seDigam as partes em 10 dias, se desejam produzir mais alguma prova, sobpena de julgamento antecipado da lide. 00964 P

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 56 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01021 Processo: 0000003-15.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA JUNQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01022 Processo: 0000133-39.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS JUVINO DA S

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 16º) Apelação Criminal nº 0002286-81.2015.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ CASSIMIRO FILHO (Adv.: Cristian Jefferson de Sousa Lima, OAB/PB n

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 condenação, e na hipótese de constarem nos autos elementos de prova que conduzam à dúvida acerca da autoria delitiva, a absolvição é medida que se impõe, em observância ao princípio do in dubio pro reo. SEGUNDO APELO - RECURSO DEFENSIVO (RÉU P.D.S.L) - CONDENAÇÃO - PLEITO ABSOLUTÓRIO NEGATIVA DE AUTORIA - ACERVO PROBATÓRIO SUF