TJPB 09/11/2017 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
TOS ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. REU: ROMAO RODRIGUES PONTES
ADVOGADO: 004147PB PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se O advogado dos réus
para apresentar as alegações finais.
2A. VARA DE POMBAL NF 215/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000783-95.2005.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANIEL NETO
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os
cálculos defls.351/367.
00819 Processo: 0001385-42.2012.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA CREMILDA LEITEREU: AEROCLUBE DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS.
Despacho: Intime-se intime-se a parte contrária, para se manifestar, sobre a interposição de embargos
declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.
00820 Processo: 0001781-19.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo executado, por seu procurador, para efetuarem o pagamento da divida,
conforme sentenca, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao de multa no percentual de 10 por cento
sobre o valor da condenacao.
00821 Processo: 0001963-78.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTOMENDES MARIZ DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. ASSIST.AUTOR: MARIA
CANDIDA DE ALMEIDA MARIZ DANTAS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente,
por seu procurador, para no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o petitório de fls.259/260, requerendo o que entender dedireito.
00822 Processo: 0001979-51.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO GARCIA DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte apelada, por
meio de seu advogado, para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.
00823 Processo: 0002293-07.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SEVERINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea
parte apelada, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazões,no prazo legal.
00824 Processo: 0002477-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seA promovida, atraves de advogado, para no prazo de 10 dias, cumprir aobrigacao de
fazer determinada na sentenca prolatada nos autos, sob pena de multa diaria no valor de R$ 200,00,
limitada ate R$ 10.000,00
3A. VARA DE POMBAL NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000376-79.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUSCELINO RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo autor para recebe-lo
mediante recibo nos autos.
00826 Processo: 0000534-37.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ASSIS GOMES
ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: ANA PAULA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Acordo homologado
00827 Processo: 0001641-14.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEONSO FORMIGA MOUTA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento dos honorários periciais, nos termos do Convênio 015/2014, firmado entre a Seguradora
Líder e o Tribunal de Justiça.
00828 Processo: 0002854-60.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO FARIAS MONTEIRO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 015820PB
LARISSA MEIRA MARQUES DANTAS , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho:
Intime-seas partes,por seus advogados,para dizerem se concordam com o valor apresentado pelo
perito,devendo,em caso positivo,depositarem os honorarios periciais,atraves de DJO,no prazo de
05(cinco)dias.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 213/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000290-95.2017.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: JOSE MACIEL BARBOSA ADVOGADO:
023498PB OLINDINA MICHELINE BARBOSA DAS NEVES. Despacho: Intime-se PARTA AUTORA PARA
QUERENDO APRESENTAR QUESITOS COMPLEMENTARES
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 213/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00830 Processo: 0000091-73.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se deferido o pedido de visita, ofício nº 690/2017 expedido
00831 Processo: 0002132-81.2015.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
L. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seaudiencia de depoimento especial designada para o dia 05 de dezembro de 2017 as 09hs00min.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 137/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000178-58.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO PRAZERES CAVALCANTE ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCAS GUEDES DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia designadadia 22 de novembro de 2017 as 10:00h.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0001380-14.2016.815.0581 - INTERDICAO REU: MARIA DAS DORES SOARES DA CRUZ
ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Nomeio
curadora a Dra. Monica Patricia Matias Andrade dos Santos, sobre quem devera recair o ato intimatorio
para, querendo, impugnar o pedido inicial, no prazo de 05 dias.
00834 Processo: 0001395-17.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PEDRO MANOEL MARTINS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ CARLOS EDUARDO
PEREIRA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se as partes para â audiência de conciliação designada para
o dia 01 dedezembro de 2017, às 09h00, no fórum local, em adesão à Semana Nacional de Conciliação 2017.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 248/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0000388-57.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS BARROS DE
LIMA ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO.
Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias informar se tem outras provas a serem produzidas.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 317/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000077-03.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NARILDO RICARTE
JUNIOR ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: LUCIANO JOSE RICARTE ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: MARIA LUCIANA RICARTE
COLACO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-separa no prazo
de quinze (15) dias falar acerca da certidão de fls 128vdos autos, procedendo a regularização do polo
passivo da presente açãocom relação aos demandados ja faleidos sob pena de extinção
00837 Processo: 0000369-22.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-separa no prazop
de quinze (15) dias requerer o de direito
00838 Processo: 0000669-13.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE LIRA
ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze (15) dias especificarem
as provas que pretendem produzir
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 317/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
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00839 Processo: 0000194-23.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SATURNINO DA SILVA
ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. Despacho: Intime-seCOMPARECER
A AUDIENCIA NO DIA 12/12/2017, AS 8H30MIN., NO FORUM LOCAL
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000697-19.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora, para emendar a inicial nos termos do
despacho de fls. 27.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 180/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000856-30.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON DE SOUZA PINTOREU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se intimar a apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
00842 Processo: 0002070-27.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. R. ADVOGADO:
014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: M. S. R.REU: P. M. S. R. Despacho: Intime-sea
parte vencedora para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00843 Processo: 0003238-93.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE DE ARAUJO
SOARES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA PB Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao recurso de
apelação, no prazo legal.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 174/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000409-06.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PBREU: JOSEFA ISABEL DA CONCEICAO ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON
FERNANDES PEREIRA. Sentenca: Intime-sesentenca homologatoria nos embargos.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 154/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000048-48.2017.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ADAIAM LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 019877PB JOSE PIRES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00846 Processo: 0000123-05.2008.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMI FERREIRA DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de dezembro de 2017 as 10:30hs, no forum desta comarca.
00847 Processo: 0000292-50.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARQUES SOARES
DE LIMA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13 de dezembro de 2017 as 8:30hs, no forum desta comarca.
00848 Processo: 0000542-49.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO DA CRUZ ALVES
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 13 de dezembro de 2017 as 13:00hs, no forum desta comarca.
00849 Processo: 0001092-39.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDEMIR DE SOUSA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
Despacho: Intime-se da sessão do tribunal do juri a ser realizada no dia 22/11/2017 às 09h00min na sala
do tribunal do juri da comarca local.
00850 Processo: 0001302-03.2010.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ISIDORO DANTAS
ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
13 de dezembro de 2017 as 08:00hs, no forum desta.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 213/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000134-58.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI RIBEIRO
ALVES ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar em juízo planilha onde
conste os valores que foram descontados em folha da autora, bem como a evolucao dosuposto debito
referente aos contratos de fls.198 e seguintes.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 213/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00852 Processo: 0000077-69.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sede
todo inteiro da sentenca de fls.28/31
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00853 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O APENADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADAPARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PELAS 08:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000277-44.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROCHA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. REU: BESE S/A CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO , 020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA. Despacho: Intime-seo executado para, no
prazo de 15(quinze)dias, pague o valor do debito(fls.130/133),pena de acrescimo de 10%(dez por cento)
de multa/honorarios advocaticios, expedindo-se mandado de penhora/avaliacao.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 150/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000009-29.2011.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: J. B. S. ADVOGADO:
013890PB GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DE OLIVEIRA. REU: M. T. ADVOGADO: 009898PB
JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em05 DIAS, SOBRE A
PETICAO DE FLS. 188/192
00856 Processo: 0000178-11.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERCILIA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Acordo homologado
00857 Processo: 0000676-78.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIENE GUEDES DE
SOUSA MACHADO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA Despacho: Intime-se autor para se manifestar emNO
PRAZO LEGAL, SOBRE A PETICAO DE 385 E SS
00858 Processo: 0000971-13.2015.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. D. ADVOGADO: 278561SP
VERA LUCIA DA FONSECA. REU: E. N. D. D. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia04/12/2017, pelas 09:30 horas, neste Forum.
00859 Processo: 0001503-31.2008.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUTRA GOMES
ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA , 012546PB GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo legal, requerer o que entender de direi-to.
00860 Processo: 0001729-26.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEOCLECIO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI
RIBEIRO RODRIGUES. Despacho: Embargosde declaração nao reconhecido
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 187/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000097-03.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DEOCLECIO MORAIS ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: BANCO BOMSUCESSO ADVOGADO: 028490PE SUELLEN PONCELL. Sentenca: Acordo homologado