Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 30 00817 Processo: 0002022-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 173524RJ MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, cujo cálculo importou no valor

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 24 EDNALDO LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se Audiência de Instrução e Julgamento, designada para 24/03/2020, às 09h30m, no Fórum da Comarca de Conde-PB. 00366 Processo: 0000180-96.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. E. L. ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho:

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00566 Processo: 0002145-07.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERA LUCIA NASCIMENTO DE FRANCA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-se AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS/PROCURADORES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QU

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 12 CAAPORA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00029 Processo: 0000045-21.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 00658 Processo: 0000462-31.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.108/109 que julgou improcedente apretensao punitiva estatal, absolvendo o reu. 00659 Processo: 0000741-85.2012.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000704-13.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14/09/2017 às 09h30 no Fórum local. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 088

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 00857 Processo: 0003003-36.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TONY ELVIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das alegações finais no prazo legal 00858 Processo: 0005603-35.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VERONALDO FELIX VIEIRA ADVOGADO: 012620PB DJALMA Q

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 18 00561 Processo: 0000392-73.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00562 Processo: 0000766-65.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JORGE MICHEL DE OLIVEIRA CRUZ

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00363 Processo: 0000025-83.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL PLACIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00364