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Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020

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CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000045-21.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000060-09.2006.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO TRANQUILINO DOS SANTOS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 009949PB ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. AUTOR: MARIA RITA DOS SANTOS ADVOGADO: 011745PB THIAGO GERMANO
ALVES. REU: ITAU SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0000286-58.1999.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: IARA FLORES DUBEUX ADVOGADO: 002658PE
SERGIO LOBO JARDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0000573-30.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMUNPI ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE PITIMBU ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001118-71.2011.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001669-17.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINSERMUNPI SINDICATO DOS SERV PUB MUN DE PITIMBU PB ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES.
REU: MUNICIPIO DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0002446-65.2013.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: MARIA DE FATIMA CAPITULINO RIBEIRO ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REU: MUNICIPIO DE PITIMBUREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0001378-31.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GERALDO DOS
SANTOS CRISTOVAO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho:
Intime-semantenho a prisao preventiva em desfavor de valdilene dantas rodrigues, janaina dos santos
silva e jose geraldo dos santos cristovao
00037 Processo: 0001605-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRIVONEIDE DANTAS MACIEL
ADVOGADO: 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-semantenho a prisao
preventiva em desfavor de crivoneide dantas maciel,na forma do art. 316, parte final, do codigo de
processo penal
00038 Processo: 0002316-60.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-semantenho a
prisao preventiva em desfavor de cicera martin dea silva, na forma do art. 316, parte final, do codigo de
processo penal

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 048/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000306-85.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FABIANA VELOSO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES
VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001216-54.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000311-49.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO WELLINGTON
MARQUES DE BARROS ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL
MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000821-96.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MENINO DE
SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000830-58.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILYANNO DINIZ DAS
CHAGAS ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0001041-31.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA CANDIDO DE
CARVALHO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00045 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimesevistas a recorrente para, no prazo de dois dias, oferecer suas razões.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00046 Processo: 0000094-97.2016.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA SOARES DE LIMAAUTOR:
MARIANA SOARES DE LIMA Sentenca: Processo extinto.declaro extinta a pretensao punitiva estatal em
relacao ao denunciado Renato Galdino da Silva e os delitos de lesao corporal e violação dedomicilio
qualificada. Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
00047 Processo: 0000306-50.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LIMA
SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: ERONICE AMORIM SOUTO Sentenca: Processo extinto.Declaro extinta a punibilidade do acusado Antonio Marques de Lima
Santos quanto ao delito de ameaça contida na denuncia.Absolvo Antonio Marcos da imputação relativa ao
crime de lesão corporal qualificada. Trans
00048 Processo: 0000728-74.2008.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONALDO DOS SANTOS BARROSINDICIADO: AUGUSTO MARTINS DE BARROS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA
ALVES. Sentenca: Intime-seJulgo parcialmente procedente a denuncia e condeno o acusado Augusto M
de Barros a pena de 04 anos de reclusao,bem como pagar 60 dias-multas alem das custas processuais.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00049 Processo: 0000983-51.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO SANTOS COSTA ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE COM RELAÇÃO À FLAVIO SANTOS COSTA.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00050 Processo: 0000134-74.2019.815.0161 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ANTHONY ALENCAR
LIMA ADVOGADO: 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Sentenca: Intime-se EXTINGO

ESSA EXECUÇÃO, com resolução do mérito, declarando a prescrição da pretensão estatal de execução
de medida socioeducativa ao adolescente.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00051 Processo: 0000442-24.2020.815.0631 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho: Intime-se da Decisão concedo a liberdade provisória ao custodiado Felipe Fernandes dos Santos ,dispensando a imposição de
fiança,mediante condições

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000756-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 001748PB MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se da decisao que
REVOGOU a prisao preventiva e concedo a liberdade provisoria, determinando a imediata liberacao do
reu JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0001245-22.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: ALAN DELON FABIO DA
SILVA Despacho: Intime-seo recorrido para ofertar as suas contrarrazões recursais, no prazo legal.
00054 Processo: 0001824-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIORDANNY VENANCIO
RIBEIRO DE PAULA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05
(cinco) dias.
00055 Processo: 0002265-77.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. VITIMA: VALERIA RIBEIROREU: ALAN GOMES ALVES Despacho: Intime-sea defesa para se manifestar acerca do laudo de exame
técnico-pericialacostado às fls. 404-410, em 05 (cinco) dias.
00056 Processo: 0003160-09.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL AIRES CAVALCANTE
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Intime-sea defesa para
ciencia da sentença proferida nos autos
1A. VARA DE PATOS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0001216-30.2020.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ALEXANDRE FREIRE
DA SILVA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se da decisao que
manteve a prisao do acusado.
3A. VARA DE PATOS NF 070/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0000745-54.1996.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LUZENIRA OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
3A. VARA DE PATOS NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00059 Processo: 0000127-90.1988.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA JOSE PEIXOTO ADVOGADO: 000608PB MANUEL MESSIAS DO NASCIMENTO , 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-sea Dra. Erica Fabiola do deferimento do pedido de fl 36 e requerer o que
entender de direito.
00060 Processo: 0000672-28.2009.815.0251 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: I. I. N. ADVOGADO: 013494PB
LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO , 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: N. N. M.
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo Dr. Halem R A de
Souza do deferimento de fl 22 e requerer o que entender de direito.
00061 Processo: 0002462-08.2013.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: OLAVO CESAR BEZERRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00062 Processo: 0003135-16.2004.815.0251 - INVENTARIO REU: B. A. L. ADVOGADO: 025118PB LAYANNE
ARAUJO SOUSA. Despacho: Intime-sea Dra. Layanne de Araújo Sousa para, no prazo de 20(vinte) dias,
apresentar um esboco de partilha
00063 Processo: 0003928-32.2016.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUIZA EDUARDA VIEIRA
MENDES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. AUTOR: ANA LARA VIEIRA
MENDES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE JESUS VIEIRA MENDES ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00064 Processo: 0004345-87.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: DOMINGA MARIA LINS ADVOGADO:
013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado para, em vinte dias, juntar
aos autos a certidao de obito da falecida, bem como apresentar as primeiras declaracoes.
00065 Processo: 0004378-43.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: DAMIAO DE SOUSA CAMBOIM ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-seos advogados para, em vinte dias, apresentarem as primeiras declaracoes ou
plano de partilha.
00066 Processo: 0006075-12.2008.815.0251 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: NILSON PEREIRA TORRES
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: ANTONIA DA SILVA TORRES
ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-seo Dr. Danilo de Freitas
para, em dez dias, apresentar nos autos as certidoes de obitos dos falecidos e ou plano de partilha
amigavel
00067 Processo: 0006958-95.2004.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE JESUS NICACIO LOPES
ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES.
INTERESSADO: OSMAR NICACIO FERNANDES ADVOGADO: 004832PB ESPEDITO ANDRE DA SILVA
, 021437PB FABIANA RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-sea Dra. Fabiana Rodrigues para, em
dez dias, juntar a documentacao quefalta.
00068 Processo: 0013177-75.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA GOMES ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Sentenca: Sentenca homologatoriae para,
no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos as certidoes negativas das fazendas municipal e federais.
00069 Processo: 0013831-62.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RAQUEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS
CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00070 Processo: 0013952-90.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. H. S. ADVOGADO: 013298PB
GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseo Dr. Glebson Jarley do deferimento do pedido de fl 27 e requerer o que entender de direito.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000015-75.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: CARLOS DANTAS DE SOUZA JUNIOR
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00072 Processo: 0000037-65.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL TALLYS CIRILO DIAS
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seadvogado do reu para no
prazo legal apresentar alegacoes finais.
00073 Processo: 0000202-83.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN SOARES MILITAO ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: EROTILDES ISRAEL DOS
SANTOSVITIMA: MARCIO GREY RAMALHO LEITE Sentenca: Sentenca condenatoria nos termos do art.
129, § 9º e do art. 147, do CP c/c art. 7º, incisoI, da Lei Federal nº 11.340/06.
00074 Processo: 0000292-91.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NATAN SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seadvogado do reu para
no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00075 Processo: 0000347-08.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DE MENEZES
ADVOGADO: 031889CE CICERO JORGE DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-seadvogado do reu para
no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00076 Processo: 0000442-72.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL TOMAZ DE MORAIS
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: KALINE DA SILVA VALDEVINOVITIMA:
ANTONIA DA SILVA LAURINDO DE MORAIS Sentenca: Sentenca condenatoria nos termos do art. 129,
§9º e do art. 147, do CP c/c art. 7º, IncisoI, da Lei Federal nº 11.340/06.
00077 Processo: 0000558-78.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALUIZIO BARTOLOMEU DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 027277PB ACUCENA LEONARDO LACERDA. Despacho: Intime-seadvogado
do reu para no prazo legal apresentar alegacoes finais.