Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : SAMUEL MARCOS DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :0001231-43.2015.8.26.0097 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 66/2015 - Buritama AUTOR : Justiça Pública RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BURITAMA EM 16/04/2015 PROCESSO :0001248-79.2015.8.26.0097

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 662 0001227-60.2014.8.26.0252; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de Ipauçu; Vara Única; 0001227-60.2014.8.26.0252; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Thiago Marcello; Advogada: Elisangela Martins Pereira (OAB: 262046/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1597 PROCESSO :1002166-61.2018.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.G.S.M. ADVOGADO : 405869/SP - Fabricio Augusto dos Santos Ferreira REQDO : E.G.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002167-46.2018.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Janaina da Silva Soares ADVOGADO : 274610/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 300 0000240-73.2012.8.26.0420; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 000024073.2012.8.26.0420; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Claudio Rodrigues dos Santos; Advogada: Laiz Aparecida de Melo (OAB: 87484/SP); Apelado: Douglas de Souza Soares; Advogado: Augusto Cesar C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2142 0000902-07.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: JOSEMIR PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2142 0000902-07.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Álvaro Castello - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: JOSEMIR PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3365 sentença proferida. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. V.U. - Advs: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) - Maicron Eder Lezina Betin (OAB: 261698/SP) - 3º Andar Nº 0001253-04.2015.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: Anderson Bento de Araujo - Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2506 Processo 0003666-78.2010.8.26.0383 (383.01.2010.003666) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Gilberto de Camargo Soubhia - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a demanda.Diante da sucumbência, condeno o autor nas custas e em h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 895 MORAL. PLANO DE SAÚDE. CLÁUSULA CONTRATUAL. TRATAMENTO MÉDICO. FISIOTERAPIA. MÉTODO THERASUIT. LIMITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. PRESENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I - Pode o plano de saúde estabelecer cláusulas excluindo a cobertura de doenças específicas. Todavia, revela-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1921 28693/SP) 0001141-70.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Airton Vieira - Apelante: Reginaldo Araújo Porto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo a r. sentença nos termos em que proferida. Oficiem-se à Origem. V.U. - Def. P�