Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 34 00736 Processo: 0001098-12.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CEZARIO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se, as partes, da decisão que HOMOLOGOU os cálculos apresentados pela contadoria judicial. 00737 Processo: 0001568-

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 30 00817 Processo: 0000814-55.2012.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. AUTOR: MARIA EDCLE LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MARCELO QUEIROGA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da inspecao judicial a ser

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 34 OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: MARIA DE FATIMA ANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Sentenca: Intime-seSentenca Ho

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 no. (OAB/PB 12.007)-Embargado: Luiz Miguel Mendes da Silva.-Advogado(s): Auri Alves Cavalcanti. (OAB/PB 7.251).-COTA NA SESSÃO DO DIA 07.02.2017 “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR” 06 – Embargos de Declaração nº 00007782920148150731--RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substitui

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 49 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00638 Processo: 0001528-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELLEN PEREIRA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos par

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. - Não se identificando, na decisão embargada, vícios no enfrentamento das questões levantadas, não há como prosperar os embargos declaratórios, mesmo que para fins de prequestionamento. - Os embargos de declaração, ao fundamento de contradição, obscuridade e omissão, não se prestam para modificação do m�

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 10.478). Embargado: Ministério Público Estadual. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR” RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz. 02 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Gran