Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 39 GADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. AUTOR: ELIGEANE DUARTE FREITAS ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/07/2017, as 08h30, devendo comparecer com as testemunhas, apresentando as demais provas que entender. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERT

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0011844-95.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ANA CLÁUDIA NOBERTO DA CRUZ (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça P�

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000020-52.2017.815.0761. ORIGEM: ASSESSORIA DA CÂMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Adeilton Vieira de Souza. ADVOGADO: Adao Soares de Sousa. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. TESE DE INEXI

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Jackeline Pereira Cardoso. Paciente: VICENTE INÁCIO DA SILVA JÚNIOR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0000915-81.2014.815.0061. 2ª Vara da Comarca d