TJPB 17/05/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
28º) Apelação Criminal nº 0011844-95.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ANA CLÁUDIA NOBERTO DA CRUZ (Advª.: Maria
Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0033553-96.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: CLÁUDIO DA
CONCEIÇÃO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000210-55.201.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: FRANCISCO CÉSAR PINTO (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº
2203). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0018662-41.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: IRENILDO BARBOSA MOREIRA (Adv.: Roberto Nóbrega de Carvalho, OAB/PB nº 4490). Apelada:
Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0002308-23.2014.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: GERALDO VICENTE DE SOUSA (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8535).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001861-94.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: ARIELY DA SILVA FERREIRA (Advs.: Fabiana Rodrigues Simões, OAB/PB nº
21.437, e outros). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001344-27.2013.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: AROLDO JOSÉ SINÉSIO DA SILVA (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº
7300). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000987-94.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: TACILIANO MARQUES BARBOSA DA SILVA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0006240-65.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GEOVANILSON RAILSON DA SILVA SANTOS (Advs.:
Antônio Werick F Guilherme, OAB/PB nº 18.530, e Jailton Chaves da Silva, OAB/PB nº 11.474). Apelada: Justiça
Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0011948-02.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: SUELY FERREIRA ABRANTES (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº
3562). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001298-15.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: LUIZ COSTA DA SILVA (Adv.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada:
Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000738-89.2014.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ALTEMAR DE LIMA NUNES
(Adv.: Jarbas Murilo da Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0000398-05.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante
do Ministério Público. Apelado: JOSÉ FREIRE DE MACEDO (Adv.: Simone Cruz da Silva, OAB/PB nº 21.546).
56º) Apelação Criminal nº 0009204-85.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
JONH LENO GÓIS PAZ (Adv.: Francisco Assis do Nascimento, OAB/PB nº 1695). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de acusação: J. L. S. S., menor, representadas pelos seus genitores (Adv.: Alexandre de Oliveira
Arruda, OAB/PB nº 11.359).
57º) Apelação Criminal nº 0000630-73.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
DAVIDSON ALVES FERNANDES (Defensor Público: Milton Aurélio dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0008239-10.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
RONKALY ALVES DE BRITO (Adv.: Ricardo Wagner de Lima, OAB/PB nº 21.633). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000230-97.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: JORGE GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791).
Apelada: Justiça Pública.
ATA DECLARATÓRIA DO TRIBUNAL PLENO
37º) Apelação Criminal nº 0001125-72.2013.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: LEANDRO FERNANDES DA SILVA (Adv.: Antônio José de França, OAB/PB nº
3166). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0022152-37.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). 1º Apelante: DAVID WAGNER MONTENEGRO (Adv.: Taluã Vasconcelos Maia de
Vasconcelos, OAB/PB nº 18.777). 2º Apelante: TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO DUARTE BARBOSA
(Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001307-05.2017.815. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: FRANCENILDO ALVES VICTOR (Adv.: Hálem Roberto Alvs de Sousa, OAB/PB nº
11.137). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000546-38.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ANDRÉ PAULO DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Natanaelson
Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0008228-78.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: LEIGSON RODRIGO BATISTA (Adv.: Edson Ribeiro Ramos,
OAB/PB nº 8187). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0021310-91.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: SILDA DE LIMA SANTOS (Adv.: Mayra Andrade Marinho, OAB/PB nº 13.496,
e Giovanni Franco Farias Negreiros, OAB/PB nº 21.873). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000963-03.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: BRUNO SOUSA DA SILVA (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº
16.676). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0020217-59.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: JOSÉ JORGE SILVA CAVALCANTE JÚNIOR (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena,
OAB/PB nº 6365). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0002167-34.2014.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA (Adv.: Alexandre Nunes Costa, OAB/PB nº
10.799). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0004640-41.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: DANIEL NASCIMENTO DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares
de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000020-52.2017.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: ADEILTON VIEIRA DE SOUZA (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 8.678).
Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0052383-86.2011.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSELITO DA
TRINDADE SOUSA (Adv.: José Fernandes Gomes Correia, OAB/PB nº 15.372). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0007439-88.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
GLAUCIO GLEYSON ALEXANDRE DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768).
Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0001036-35.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: ALISSON FERNANDES DE SOUSA (Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0000583-46.2015.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JESIEL RODRIGUES
DA SILVA (Advª.: Eliomara Correia Abrantes, OAB/PB nº 1326-A). Apelada: Justiça Pública.
ATA DECLARATÓRIA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, realizada na Sala de Sessões
“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, no dia 16 (dezesseis) de maio de 2018 (dois mil e dezoito).
No horário regimental, compareceram à Sala de Sessões do Egrégio Tribunal Pleno os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho – Presidente, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Márcio Murilo da Cunha
Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, João Benedito da Silva (VicePresidente), João Alves da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho e José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de
Justiça). Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Arnóbio Alves Teodósio – férias, Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro
dos Santos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Ausentes, ainda, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Drs. Carlos
Eduardo Leite Lisboa (Juiz convocado para substituir o Des. Arnóbio Alves Teodósio) e Marcos William de Oliveira
(Juiz Convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Ausente, justificadamente, o representante
do Ministério Público do Estado da Paraíba. Na oportunidade, não havendo número legal, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente, declarou a impossibilidade da instalação da
Sessão, por falta de quórum, ficando os feitos adiados para a próxima sessão ordinária administrativa, já
designada para o dia 30 de maio do corrente ano, com início previsto para as 14h00min. Nada mais ocorrendo,
o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente determinou a lavratura da presente. Des. Joás de Brito
Pereira Filho - PRESIDENTE. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior - DIRETOR ESPECIAL.
.
ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 05 de maio de 2018, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides, a Exma Des. Maria das Graças Morais Guedes, o Exmo. Dr. Eduardo José
Soares de Carvalho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes), o Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque) e o Exmo. Dr. João Batista Barbosa ( Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Marcus Vilar Souto Maior, Procurador de Justiça. Foi aberta
a sessão às 08:30h (oito horas e trinta minutos), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros.
Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcus Cavalcanti de Albuquerque assim se pronunciou:
Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo, declaro aberta a
presente sessão”. Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. PAUTA
ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Correição Parcial N° 0001350-73.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Requerente(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wiliam Carmona Maya (OAB/SP 257.198). Requerido: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Interessado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza.
Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Barbosa (OAB/PB 9.534) e Nay Cordeiro Evangelista (OAB/PB
14.229). RESULTADO: “REJEITOU-SE A CORREIÇÃO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA,
UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Agravo Interno3.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. : Estado da Agravante(s)araíba. : Júlio
TiagProcurador(es) de Carvalho Rodrigues. : Klefesf deAgravado(s)Sousa Batista. : Alexandre
Advogado(s)ustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Embargos de Declaração N° 0001363-06.2004.815.2001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa. Procurador(a):
Adelmar Azevedo Regis. Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Mayara Stephane Ferreira Freitas. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos
de Declaração N° 0010766-13.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Allan Robson Ribeiro da Silva. Advogado(s): Rodrigo Luis Araujo Cavalcante (OAB/PB 14.784)
e Marcos Vinícius Romão Bastos (OAB/PB 15.997). Embargado(s): Estado da Paraíba. Procurador(a): Wladimir
Romaniuc Neto. RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 –
Embargos de Declaração N° 0000605-46.2012.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Deusalete dos Santos Barros Mangueira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Marina
Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. . 06 – Nº DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES066219-Remessa Oficial7.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. : Camila ThaImpetrante(s)ciana de Macedo. : Cleber de
Advogado(s)ouza Silva (OAB/PB 11.719). : Diretor PrImpetrado(s)sidente do DETRAN. : Romilton
DAdvogado(s)tra Diniz (OAB/PB 4.583). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RESULTADO: “ANULOU-SE A SENTENÇA E, APLICANDO-SE O DISPOSTO NO ART 1.013, §3°,
INCISO II, do CPC, DEU-SE PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, PARA DENEGAR A ORDEM MANDAMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelação Cível N° 0042498-27.2006.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Sucessões da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurado(a): Fernanda Bezerra Bessa
Granja. Apelado(s): Jorge da Mota Silveira Júnior. Advogado(s): Geraldo de Margela Madruga (OAB/PB 3.329).
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE FALTA INTERESSE RECURSAL ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES E ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, DETERMINANDO-SE QUE OS
AUTOS RETORNEM AO JUÍZO DE ORIGEM, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 08 – Apelação Cível N° 0000103-70.2015.815.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá.