Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 PROCESSO :0001456-65.2015.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1/2015 - Diadema AUTOR : J.P. DECLARANTE : V.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001457-50.2015.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 1179/2014 - Diadema AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.A.F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 0040222-79.2008.8.26.0050 0063614-72.2013.8.26.0050 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Apelação 0000194-59.2014.8.26.0535 0000296-47.2015.8.26.0535 0000757-50.2013.8.26.0224 0001635-25.2014.8.26.0002 0003660-56.2012.8.26.0430 0005859-65.2012.8.26.0005 0007985-82.2011.8.26.0568 0013700-21.2014.8.26.0562 0019329-23.2015.8.26.0050 0032180-12.2012.8.26.0564 0038490-66.2010.8.26.0576 0048315-08.2013.8.26.0001 Ao Des. Freitas Filho Apelação 0001012-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Apelação 0000005-21.2013.8.26.0534 0000093-79.2015.8.26.0634 0000148-78.2015.8.26.0618 0000433-20.2015.8.26.0635 0000584-26.2015.8.26.0654 0001444-08.2012.8.26.0177 0001688-80.2011.8.26.0464 0001744-89.2014.8.26.0050 0004508-45.2013.8.26.0127 0005369-43.2014.8.26.0629 0005486-54.2014.8.26.0299 0006573-53.2015.8.26.0576 0008315-29.2014.8.26.0292 0010445-04.2014.8.26.0191 0012817-48.2014.8.26.0506 0017216-37.2010.8.26.0482 0028560-11.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 413 0001473-04.2015.8.26.0161; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001473-04.2015.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Geovani Nascimento de Almeida; Advogada: Maria Duscevi Nunes Feitosa (OAB: 138806/SP); Advogada: Viviane Pereira da Silva Gonçalves (OAB: 168

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 127 0054745-37.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0034361-59.2007.8.26.0564; Assunto: Roubo; Peticionário: Francinei Pereira; 0054747-07.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0050554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1130 Justiça Pública. Dessa forma, insistindo o Ministério Público na r. manifestação de fls. 54/56, nada há a ser feito neste momento processual. Atenda-se, portanto, o requerido a fls. 54/56, juntando-se aos autos a folha de antecedentes e a pesquisa de distribuições criminais, com as certidões do que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 727 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0037851-83.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1504 120265/MG), ARQUIMEDES WAGNER BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 118142/MG) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LIZANDRA MARIA LAPENNA PEÇANHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2017 Processo 0000104-66.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1212 acesso aos autos de procedimento investigatório que tramita contra este, ainda que sigilosos, visando o exercício do direito de defesa. Contudo, observo que a sua própria redação limita a sua incidência aos elementos de prova que já estejam formalmente documentados nos autos, não se estendendo às in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1111 as garantias constitucionais, consistindo em elemento essencial, substancial do processo, de sorte que o defensor não pode concordar com o pedido ministerial de condenação do réu, pondo-se na posição de assistente do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta e insanável do processo” (RT 780