TJSP 26/11/2018 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
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Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0037851-83.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; DE PAULA SANTOS; Foro de Santa
Bárbara D Oeste; Vara Criminal; 3006416-32.2013.8.26.0533; Latrocínio; Peticionário: Roberto Iove; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0044205-27.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de
Mirassol; 3ª. Vara Judicial; 0004130-17.2009.8.26.0358; Roubo Majorado; Peticionário: Rick Junio da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0048263-39.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Marília;
3ª Vara Criminal; 0028287-28.2011.8.26.0344; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Jose Carlos da Silva;
Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) (Procurador); Advogada: TATIANA ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES (OAB:
324332/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0054833-75.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI;
Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; 0001473-04.2015.8.26.0161; Roubo Majorado; Peticionário: Richarles José Gomes do
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0057095-95.2017.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Votuporanga;
1ª Vara Criminal; 0002965-45.2013.8.26.0664; Homicídio Qualificado; Peticionário: Everton Dias Pereira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0058966-97.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro
Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; 0089037-34.2013.8.26.0050; Roubo Majorado; Peticionário: Frederico Adriano Sevenhi;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0073873-14.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de
São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; 0061752-11.2011.8.26.0576; Roubo Majorado; Peticionário: Nathan Gonçalves Viudes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0078538-10.2014.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Capivari; 1ª.
Vara Judicial; 0002036-82.2010.8.26.0125; Latrocínio; Peticionário: Pedro Carlos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0091958-87.2011.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Andradina;
3ª. Vara Judicial; 0005269-90.1996.8.26.0024; Latrocínio; Peticionário: Celso dos Santos Macedo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/11/2018
Cautelar Inominada Criminal
Habeas Corpus
Mandado de Segurança
Representação Criminal/Notícia de Crime
Total
1
228
1
1
231
2250610-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; 0001405-36.2017.8.26.0597; Roubo; Requerente: Uyser Jose dos Santos Navarro;
Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Requerido: Mm. Juízo de Direto da 2ª Vara Criminal do Foro de Sertãozinho;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º